Trabalho no cárcere

Em uma pequena biblioteca na Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos, Júnior* trabalha com uma de suas maiores paixões e o principal passatempo durante os mais de sete anos em que cumpre pena em regime fechado: os livros. Nos últimos dois anos, ele calcula ter lido cerca de 30 publicações. Para cada leitura, escreveu um relatório para a Justiça de São Paulo como forma de comprovar a atividade e garantir a remição da pena. Cada livro equivale a quatro dias a menos de prisão. Em sua contagem informal, porém, foram mais de cem obras finalizadas por diversão e em momentos de distração.

O sonho dele depois da prisão? “Pretendo retomar, fazer faculdade na área humana, filosofia, teologia, algo voltado para abrir meu horizonte, abrir minha mente. Mas a gente sabe que não está fácil para ninguém, as oportunidades lá fora estão escassas."

A camisa laranja com as iniciais do nome do presídio em que cumpre pena, inscritas em preto, e a calça bege mostram que Júnior ainda está privado de liberdade. No primeiro cumprimento, os óculos de armação quadrada, o vocabulário amplo e a forma de articular as palavras revelam o professor por baixo do uniforme característico do sistema prisional.

Júnior apresenta o local onde passa as manhãs junto com os colegas para monitorar a leitura dos presos. Os outros quatro detentos na sala observam atentos e silenciosos a reportagem e ficam em pé, a postos para ajudar em qualquer dificuldade da gravação.

Em prateleiras próximas aos monitores estão clássicos da literatura brasileira e mundial e apostilas de ensino. Troféus e maquetes enfeitam o topo das estantes. Em uma das paredes, o livro Eu Sou Malala está pendurado sob o título de campeão de leitura do ano, com pouco mais de 70 interessados. A Cor Púrpura, de Alice Walker, figura na parede oposta como o campeão do mês.

Mesmo depois de todo o caminho até a biblioteca, interceptado por um raio-X, processos de revista, cinco portões com tranca, centenas de detentos e diversos guardas armados, o local, que reúne presos silenciososos e concentrados, passa a sensação de uma escola. 

Com uma voz serena, Alberto* mostra seus títulos preferidos no acervo. Ele diz que se tornou fã das obras do psiquiatra Augusto Cury. Isso porque, por meio delas, lembra momentos de sua trajetória desde que deixou o estado da Bahia, ainda durante a infância.

“Na rua, eu não tinha o costume de ler, mas aqui, como eu passei a ler, melhorei a leitura, escrita, meu falar. O raciocínio, a organização dos pensamentos. Você pensa melhor e aí fica mais fácil estudar e fazer uma faculdade”, acredita. O único livro que evita é A Cabana, de William P. Young. Segundo ele, o início da história, que narra o drama de um homem que teve a filha raptada em um acampamento, é trágico demais.

Presos que trabalham, como Júnior e Alberto, são exceção no sistema penitenciário do Brasil. Dos 670.714 encarcerados, 134.603 têm ocupação — o que representa 20% do total. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que reuniu informaões de julho a dezembro de 2021. Em São Paulo, estado com a maior população carcerária, a taxa é ainda menor atualmente. De acordo com o governo estadual, apenas 34,5 mil (17%) pessoas privadas de liberdade estão ocupadas em um universo de 198.694.

O cenário de crise econômica e desemprego que assola o país se reflete no sistema prisional. O país soma hoje, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), cerca de 11,9 milhões de pessoas sem ocupação. No caso das unidades prisionais, a crise sanitária isolou ainda mais os detentos, provocou cancelamentos de contratos com empresas e cortou as poucas vagas existentes com remuneração e capacitação.

Para efeito de comparação, em abril de 2019, as penitenciárias de São Paulo chegaram a registrar 60.566 presos com ocupação. O número, no entanto, ainda equivale a apenas 30% dos encarcerados em atividades laborais. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado atribui a ocupação abaixo da média nacional registrada em maio de 2022 à pandemia de coronavírus e afirma que a pouca disponibilidade de vagas também é resultado da falta de interesse e conhecimento de empresas sobre o trabalho prisional.

“O aumento da oferta e consequente empregabilidade deste público estão diretamente associados ao vencimento de preconceitos e ampliação de práticas de responsabilidade social em todos os segmentos da sociedade”, afirmou o órgão em nota.

Sem uma política de segurança pública estadual e nacional que articule e ofereça condições de atuação dignas e amplas nas unidades prisionais, os presos entrevistados pelo R7 fazem parte de uma minoria que trabalha de forma remunerada. 

Para esses detentos, o acesso à educação e a possibilidade exercer atividades remuneradas oferecem alguma autonomia e fazem com que consigam dar apoio aos familiares, que enfrentam uma série de dificuldades financeiras para enviar produtos e alimentos aos parentes privados de liberdade.

Tantas outras pessoas presas não trabalham por problemas estruturais e logísticos das penitenciárias brasileiras, que começam com a superlotação. Em 2021, o sistema tinha 467.569 vagas para 679.577 pessoas presas (incluídas aquelas detidas pelas Polícias Judiciárias, batalhões de polícias e bombeiros militares). Isso significa dizer que 212.008 presos se amontam e disputam espaço nas unidades prisisonais, ou seja, 45% mais do que as vagas disponibilizadas pelo sistema. Desse total, 34% estão presos em regime fechado enquanto aguardam julgamento.

O alto número de detentos, que representam a terceira maior população carcerária do mundo, está relacionado, segundo Roberto da Silva, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), às práticas punitivistas que ganham cada vez mais força no país.

“Já fizemos contas e acreditamos que 90% das pessoas estão presas por crimes de menor impacto econômico, que não têm significação financeira. Elas poderiam estar cumprindo pena em qualquer outro regime aberto, e não encarceradas. Cerca de 10% de presos precisariam de medidas de segurança mais restritivas porque usaram violência ou crueldade na prática dos crimes”, diz.

Outro obstáculo à ampliação do trabalho nas unidades é a diferença entre as estruturas do cárcere e os modelos de planta industrial, que são planejados para a produção e o trabalho em larga escala. Silva argumenta que a ausência de espaços físicos adequados é resultado de a maioria desses locais ter sido construída em décadas passadas com os propósitos voltados à punição e ao isolamento de pessoas.

Na avaliação dos especialistas entrevistados pelo R7, demanda pelas vagas de emprego nas prisões não falta.

Embora possibilitem a remição da pena, os trabalhos oferecidos na prisão são, muitas vezes, destinados a suprir necessidades administrativas da própria unidade, como a realização de tarefas na limpeza, cozinha, lavanderia, manutenção elétrica e predial. Silva afirma que quase todos os serviços oferecidos pelas penitenciárias são manuais, rotineiros, repetitivos e com pouco uso de tecnologia.

“No Brasil, um pessoa passa, em média, oito anos na prisão. Quer dizer que em oito anos dá tempo de fazer a alfabetização do sujeito, a profissionalização dele e devolvê-lo à sociedade em condições de ser mais útil socialmente. Mas não se faz isso”, pontua.

A partir de inspeções, a Defensoria Pública de São Paulo catalogou o trabalho prisional em três modalidades, de acordo com o espaço utilizado e o empregador. A primeira ocorre internamente, nas oficinas, com empresas que, em parceria com a Funap (Fundação de Amparo ao Preso), se instalam nas unidades e remuneram o profissional por produtividade.

Do valor que esses detentos recebem, 10% são retirados e destinados à remuneração do segundo tipo de trabalho nas penitenciárias. Essa categoria é diretamente ligada à Secretaria de Segurança e envolve atividades internas como a limpeza, pintura, conservação da unidade e cozinha. Os presos que trabalham nessas funções recebem o repasse do primeiro tipo, que raramente chega ao valor de três quartos do salário mínimo.

A terceira modalidade, cada vez mais rara, segundo a Defensoria, ocorre fora das unidades prisionais. Presos em regime semiaberto vão trabalhar fora durante o dia e, depois, retornam à unidade prisional à noite. Nesse caso, também há a repartição de 10% do salário para os presos que trabalham na segunda modalidade. A remuneração da terceira categoria é paga por produtividade ou em três quartos de um salário mínimo.

O defensor Leonardo Biagioni, coordenador do Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) da Defensoria Pública de São Paulo, diz que a falta de estrutura submete os detentos a remunerações pífias. Ele explica que, se o valor somado da primeira categoria for de R$ 2.000 e houver cem pessoas presas na segunda modalidade, cada um dos detentos receberá R$ 20 por todo o mês de trabalho.

"Isso quando há oficinas. Porque, quando não há presos que recebem remuneração de empresas, os presos que atuam diretamente para a secretaria vão receber absolutamente nada. Um trabalho escravo, de fato", ressalta.

Biagioni critica o caráter manual e repetitivo dos trabalhos prisionais, como a produção de cadeiras, pregadores e sacolas de presentes, além de serviços de costura e marcenaria. “Até por isso colocam a remuneração por produção, assim o preso precisa produzir mais para não receber uma quantia irrisória. Então, não ajuda em nada no aspecto da ressocialização. Não há nem capacitação para a realização dessas atividades”, afirma.

Falar em ressocialização por meio do trabalho nas unidades prisionais, ressalta o coordenador do Nesc, é algo difícil uma vez que o preso não está reintegrado à sociedade, mas isolado.

“Esses trabalhos são extremamente degradantes, pela repetição, ausência de EPIs (equipamentos de proteção individual) para as atividades, sobretudo em conservação e estrutura. É impossível dizer que realmente ressocializam a pessoa presa”, ressalta.

Mesmo para os que conseguem obter ocupação nas penitenciárias, existe ainda a busca pela remuneração. De acordo com o Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional), 74% desses detentos não são pagos ou recebem menos do que três quartos de um salário mínimo — o piso básico estabelecido pela Lei de Execução Penal, sancionada em 1984. Quase a maioria dos homens presos que trabalham não recebe remuneração alguma (47%); entre as mulheres a taxa é de 35%.

Biagioni critica o desrespeito sistematizado à legislação e considera que o trabalho também é escravo mesmo no caso dos que ganham menos de três quartos do salário mínimo. “Na nossa visão já é inconstitucional, como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu. Pelo menos, deveriam receber o patamar mínimo, o que infelizmente não acontece”, afirma.

Ele relata que, após as inspeções feitas pelo órgão nos presídios, os defensores questionaram, por ofício, o sistema judiciário acerca das remunerações ilegais pelo trabalho dos presos. “O que a gente observa, no entanto, é a omissão do Judiciário, que acaba não julgando ou afirma que não há irregularidade, mesmo havendo prova da unidade dizendo que remunera em menos de três quartos de salário”, diz. 

O cenário para as mulheres encarceradas também é cercado de precarizações — com poucas possibilidades de trabalho, remuneração e especialização. Uma das diferenças é que as vagas e a remuneração por trabalho para elas são mais acessíveis por conta do menor número de mulheres no sistema prisional.

Com 30.625 detentas, essa parcela representa 4,57% da população penitenciária do Brasil. O número, no entanto, preocupa pesquisadores pelo aumento vertiginoso desde o início dos anos 2000, fruto da forte associação das mulheres com o tráfico de drogas.

A socióloga Rosângela Teixeira, doutora em ciências humanas e sociais pela Universidade Federal do ABC, o comportamento e os estereótipos de gênero atribuídos às mulheres impactam nas possibilidades de trabalho. Ela pesquisou o trabalho feminino ao visitar três penitenciárias no estado de São Paulo, onde conversou com os diretores das unidades e mais de 30 mulheres privadas de liberdade.

"Muitas empresas acreditavam, no que diz respeito ao estereótipo de gênero, que as mulheres teriam mais trato para desenvolver algumas atividades que os homens, como trabalho de costura, confecção de sacolinhas, fazer massas, empresas de panificação, materiais hospitalares e acreditavam que as mulheres faziam menos rebelião do que os homens", relata. 

Existem mulheres em unidades prisionais, segundo a pesquisadora, que produzem milheiros de sacolas e recebem cerca de R$ 100 por mês. "É muito pouco", diz. No interior de São Paulo, ela afirma que algumas presas recebem, em média, R$ 30 por mês por atividades de manutenção. "Chegam a referenciar esse trabalho como análogo à escravidão porque se trabalha muito e recebe pouco. Elas não conseguiam comprar o que é considerado fundamental no cárcere", diz Teixeira.

A experiência das mulheres no cárcere é, segundo a socióloga, marcada por menos visitas de companheiros e familiares e, por isso, estão ainda mais vulneráveis às falhas do sistema prisional. "Muitas dependem do trabalho para conseguir comprar itens básicos de higiene e alimentação que, muitas vezes, não são fornecidos pela instituição ou pelos familiares", comenta. 

A partir da observação das unidades prisionais, Teixeira percebeu que muitas mulheres trabalham informalmente. "Nas chamadas unidade ricas, onde há trabalho remunerado, elas excercem também funções informais como serviços de cabeleireiro, manicure e lavagem de roupas", afirma. A pesquisadora também aponta a falta de cursos de especialização dentro das unidades femininas. "Existem mulheres com curso superior, médicas, enfermeiras, e não são valorizadas e remuneradas com a possibilidade de devolver dentro do cárcere o que faziam na sociedade".

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A dificuldade do trabalho em prisões fica ainda mais evidente pela falta de condições básicas de segurança, higiene e privacidade nas unidades. Esse cenário levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a declarar, em 2015, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro.

A decisão considera que existe um cenário de violação sistêmica e generalizada de direitos fundamentais nas unidades, somado à incapacidade das autoridades em mudar a conjuntura. 

Uma vistoria recente da Defensoria Pública em 27 unidades prisionais paulistas constatou que 23 dessas tinham superlotação, algumas de até 230%. Segundo o relatório, nelas os detentos eram submetidos a jejum de 12 a até 17 horas entre a última refeição de um dia e a primeira do seguinte. O governo negou e disse que fornece três refeições por dia — número apontado pelas próprias inspeções como uma quantidade baixa.

“É mais um indicador de quanto o nosso sistema prisional é falido. A gente já tem esse diagnóstico, de que é um local que carece de diversos direitos que estão estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, como acesso à saúde, alimentação adequada e acesso ao estudo. O acesso ao trabalho é uma das garantias que não é respeitada”, diz a Diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Marina Dias, sobre o alto número de presos desocupados.

O poder e controle das facções criminosas nas penitenciárias também têm impacto no contexto prisional. Relatórios de órgãos públicos e estudos mostram que esses grupos são responsáveis pela gestão das unidades, pelo estabelecimento das regras internas e chegam até a fornecer material de higiene e limpeza e comida aos colegas. Pesquisadores também afirmam que esses grupos ainda oferecem segurança interna, pagamento e proteção à família do preso.

“Pela ausência de capacidade, domínio e de manutenção desse sistema, o Estado confere às facções e ao crime organizado o gerenciamento desses estabelecimentos penais. De alguma forma, é como se fosse uma gestão compartilhada, em alguns presídios, em alguns estados”, diz Betina Barros, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na saída da biblioteca, à esquerda, um corredor leva à escola da penitenciária, onde seis salas de aula estão dispostas. São mais atividades que prometem a remição de pena e novas possibilidades aos presos na prisão — principalmente aos mais velhos, que costumam ser preteridos no processo seletivo interno para as vagas de trabalho por serem mais vulneráveis fisicamente. Em algumas das salas, homens idosos assistem a aulas de matemática básica ou de alfabetização.

Alguns passos de volta e o corredor principal do pavilhão de trabalho da penitenciária se impõe. A poucos metros à esquerda, na parede do lado oposto da biblioteca e da escola, uma entrada introduz à capela. Desde que um detento músico chegou à carceragem, os idosos passaram a ter outra ocupação no espaço com coral e aulas de canto.

Em uma apresentação, uma banda formada por cerca de 50 homens performa no palco, sob a regência do detento idealizador das atividades musicais. A maior parte dos integrantes é idosa.

Sem desafinar, eles cantam e tocam três músicas: os louvores O Ku Kuenda (“Caminhando para a Luz de Deus”, traduzindo de dialetos africanos para o português), Falar com Deus e o hit Dias Melhores, do Jota Quest. O tom, ora religioso, ora motivacional, extravasa a capela e é impresso em diversas mensagens espalhadas pelas paredes do pavilhão.  

Além das atividades na capela e monitorias de leitura, o pavilhão de trabalho concentra ainda o setor de costura e maquinofatura. Em quatro salas grandes, os detentos produzem uma variedade de objetos: laços para embalagens de chocolate, equipamentos de segurança do Exército e de Guardas Municipais, painéis refletores para iluminação, entre outros.

Ralf* é o líder do setor de costura e fabricação de equipamentos de segurança desde 2017. Ele cumpre pena há 14 anos e trabalha há 12. A soma das horas ocupadas lhe possibilitou descontar três anos de pena do regime fechado e ajudou financeiramente a família e os sete filhos.

“O dinheiro já ajuda minha esposa a pagar o apartamento que compramos com eu preso aqui. Quero trabalhar, ajudar minha esposa, e quero sair daqui firme. Nada de coisa errada. Graças a Deus. Aqui dentro, se a pessoa quiser realmente, ela muda. Eu já mudei e não quero mais nada de errado para mim”, relata.

Como os outros dois presos entrevistados pela reportagem, Ralf tem a expectativa de, em alguns meses, passar para o regime semiaberto e aproveitar as horas em liberdade para se dedicar a outras atividades.

A ala destinada aos detentos que cumprem semiliberdade está localizada a algumas centenas de metros dos pavilhões de regime fechado. Ao lado da última cerca de ferro que separa a parte dos fundos da penitenciária e a rodovia Ayrton Senna, em um campo gramado, sem trancas de ferro à vista, os homens do semiaberto confeccionam blocos de concreto, luminárias e artefatos em borracha. Os estados de alerta e vigilância parecem muito menores do que nos espaços do regime fechado.

Em frente a dezenas de detentos, apenas um agente vigia a cerca. A barreira tem cerca de 2 metros de altura e não é imponente quando comparada às gigantescas muralhas dos demais pavilhões. No canto direito do fundo do campo — de onde a reportagem vê a população da penitenciária pela primeira vez —, uma porta entreaberta na cerca dá acesso ao mundo fora do cárcere.

* Os nomes verdadeiros foram trocados para preservar a identidade dos entrevistados privados de liberdade.