Sobrevivendo na mata

Na companhia de dois de seus cinco filhos, Pedro do Prado dá partida no barco de motor 25 HP em direção ao rio Una do Prelado, na Jureia, uma das poucas áreas preservadas de Mata Atlântica que ainda respiram no litoral sul de São Paulo, à procura de peixes que alimentam o comércio da região nesta época do ano.

Em um determinado ponto, o pescador de 66 anos lança a rede de aproximadamente 600 metros na água. Em seguida, manobra a embarcação em formato de caracol, até recolher a rede e os animais. O processo leva cerca de duas horas e o pescador o repete três vezes ao dia.

A atividade pesqueira a que se dedica Pedro há 50 anos segue o calendário da pesca elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que determina paralisações temporárias para a preservação das espécies.

As regras estabelecidas em 1967 foram deliberadas através do Código da Pesca, mas as restrições foram criadas informalmente dezenas de anos antes, pela comunidade que vive na região.

Berço do pescador, São Paulo está na esteira dos nove Estados que registram nível de desmatamento zero, com desflorestamento abaixo de cem hectares, o que equivale a 1 km², segundo relatório da Fundação SOS Mata Atlântica e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que monitora o bioma desde 1985.

A desarborizarão da região entre outubro de 2017 e outubro de 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior, sendo o menor índice em 34 anos. A situação é outra a mais de 4 mil quilômetros de distância, na região da Amazônia. Um lugar que tem sido palco de destruição e, com o aumento do número de queimadas, colocou o Brasil no epicentro de uma crise ambiental internacional.

Os rios em que Pedro navega diariamente fazem parte da Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação de proteção integral à natureza, com território de 97 mil hectares distribuído pelos municípios de Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu e Iguapé até os 1.400 metros de altitude, onde encontram-se os maciços Jureia e Itatins, o rincão mais preservado da Mata Atlântica do país.

Cerca de cem caiçaras residem no local. São casas simples, de poucos cômodos, cercadas por afluentes de rios e estradas de terra, distantes de qualquer sinal telefônico. Cachorros, a maioria vira-latas, brincam com as crianças enquanto o sol e os pernilongos borrachudos não dão trégua.

Iniciada em 1900, a comunidade Barra do Una leva a vida sob dois pilares: perpetuar a identidade cultural e preservar o meio ambiente. “Os meus avós e pais nos ensinavam as regras da pesca. Eu aprendi o tempo adequado, a espécie, se [o pescado] é macho ou fêmea, se tem cria ou não”, conta. “A nossa relação com a natureza é saudável desde muito tempo, graças ao conhecimento ancestral”.

A pesca é a única atividade que garante o sustento de Pedro, que sobrevive com algo entre 1 e 1,5 salário mínimo por mês. Ele diz sofrer com os limites e regras impostos pelo Estado, a exemplo da proibição da procura por bagre entre 1° de janeiro e 31 de março; de camarões, de 1° de março a 31 de maio; e mexilhões, de 1° de setembro a 31 de dezembro. “Antes dessas leis, não extraviávamos nada. Pescávamos apenas para o nosso sustento. Era para a nossa alimentação e não pesca predatória”, explica.

No descumprimento da lei, multa. Foi o que ocorreu com seu irmão Osmanir Prado, de 60 anos. A pesca, de maneira geral, é liberada em 1/3 do rio e com distância de 200 metros de desembocaduras. Às vezes, o pescador acampa em uma das costas dos rios para otimizar o tempo.

No ano passado, ele passou uma noite na mata e fez uma pequena fogueira para cozinhar arroz e fritar um peixe. Não demorou muito para que policiais ambientais o avistassem e o levassem para uma delegacia. “Levaram tudo”, lembra. Segundo ele, uma multa de R$ 1.400 foi aplicada na ocasião. “É um dinheiro que não é fácil”, lamenta.

As posições para acampamento levantam discussões que envolvem a comunidade Barra do Una, a Polícia Ambiental e a Fundação Florestal. “Concordo que tem que preservar, claro. A gente faz isso desde o início. Mas estamos numa batalha para liberarem alguns pontos, até porque eles não conversam entre si. No dia em que levaram meu irmão para a delegacia eu não entendi, porque era um ponto liberado pela Fundação, mas a Polícia não sabia”, defende Pedro.

Eles enfrentam não somente o Estado, mas também ameaças constantes de grileiros, palmiteiros e especulação imobiliária. Resistiram, por exemplo, na década de 1970 e 1980 ao lobby de uma usina nuclear. Hoje, moradores da comunidade tornaram-se monitores da área.

Denunciam a invasão daqueles que tentam arrancar palmito e bromélias, além de turistas que invadem as praias com os carros sobre a restinga e a areia da Jureia. “Não deixamos ninguém chegar aqui e destruir. Nós temos de dar esse exemplo”, prega Osmanir.

“Existe uma grande simetria de poder. O desafio é fazer valer o direito dos povos que vivem nessas regiões, os quais não possuem representatividade e nem poder econômico como o lobby imobiliário e o governo”, argumenta o especialista em meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Magno Botelho Castelo Branco.

O professor acrescenta que se faz necessário ter uma luz sobre essa questão na sociedade. “Dar apoio às comunidades, manter as áreas conservadas, tanto para aqueles que ali vivem como para as gerações futuras”.

Na tentativa de reduzir essa disparidade, a Fundação deu início, em setembro passado, ao plano de desenvolvimento sustentável das Unidades de Uso Sustentável do Mosaico Jureia-Itatins, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una e do Despraiado.

O objetivo do projeto, que terá aplicação efetiva em 2022, é fornecer às comunidades instaladas nestas unidades o adequado manejo dos recursos utilizados e a potencialização de sua estrutura de comercialização, com o objetivo de fortalecer a qualidade de vida dessas famílias.

“É um processo de amadurecimento e desenvolvimento entre os dois lados. A ideia é mapear a comunidade e o uso que ela faz na região e, em seguida, fomentar atividades como o turismo e a pesca”, assegura o gerente da Fundação Florestal para o Litoral Sul e Vale do Ribeira, Edson Montilha Oliveira.

Uma das preocupações dos moradores, além dos pontos de acampamento e pesca, é a permanência no território. Segundo Oliveira, todos os moradores da região possuem aval da Justiça para a construção de suas casas. No entanto, a situação não é a mesma para os veranistas. “São pessoas que constroem residências na região, mas sem pertencimento à comunidade, sem nenhum elo. Essas casas estão em processo de desapropriação”, diz o monitor ambiental Marcos Samuel Macedo.

Como saída aos períodos de defeso e demais regras, os moradores da Barra do Una têm se dedicado ao turismo de base comunitária e lucram com pousadas, restaurantes e visitas de estudantes de escolas e faculdades.

O mesmo é feito na ponta do Estado de São Paulo. Os integrantes da comunidade Praia da Fazenda, localizada a 265 km da capital paulista, na região de Ubatuba, também sobrevivem do turismo.

O agrupamento remonta ao final do século 19, quando a fazendeira Maria Alves de Paiva assinou, em 1884, uma carta libertando seus escravos e concedendo-lhes direito de moradia em áreas determinadas de suas terras. Quase 60 anos depois, Leopoldo Braga se torna administrador do local levando consigo 12 famílias. Na década de 1970, a fim de controlar as grilagens e invasões de terra, a área foi anexada ao Parque Estadual Serra do Mar.

Durante a juventude, uma das atuais moradoras enfrentou homens brancos armados. Laura de Jesus Braga, de 63 anos, neta de escravos, foi traída e despejada de sua própria casa ao menos duas vezes. “Eu tinha cinco filhos e um na barriga. Fui colocada na rua sem ter para onde ir”, lembra. A líder comunitária conta como reverteu a situação: “Eu poderia ir embora para outro lugar, mas decidi ficar e lutar pelo que era meu por direito”.

Hoje, faz parte de uma comunidade que é formada por cerca de 300 pessoas, todas reconhecidas como quilombolas pela Justiça e, desde 2005, também pela Fundação Palmares. A titulação de terras, no entanto, ainda é uma questão.

​Na época em que Laura era criança, as mulheres realizavam os trabalhos de roça, enquanto os homens pescavam e caçavam. Desde a chegada do parque, o modo de vida e a identidade cultural foram alterados. “Hoje não fazemos mais roça. Mexeu bastante”, resume. Os ancestrais da líder comunitária eram analfabetos, assim como ela, mas, aos poucos, o conhecimento passado de geração para geração foi se expandindo.

Ela conta que aprendeu o período ideal para roçar a terra, cortar cipó, se algum animal tem cria, entre outras coisas. Com a criação do parque em 1977, conheceu o significado da palavra meio ambiente. “O parque trouxe regras, era meio ambiente para lá e para cá. Hoje, a gente sabe o que isso significa, precisamos entender que necessitamos da mata”, diz com o sorriso aberto.

Além das imposições aos povos tradicionais, o parque também trouxe segurança. “Nós não conseguimos vigiar e defender sozinhos, aí entram os monitores e seguranças que fiscalizam e nos ajudam”, conta Laura.

Assim como Laura, Zé Pedro Vieira, de 80 anos, também é líder da comunidade da Praia da Fazenda. Neto de escravos, nasceu em Cunha, município do interior de São Paulo, e se instalou na região aos 18 anos. “Cheguei a pé”, lembra.

O litoral norte paulista permaneceu praticamente isolado até a construção da rodovia BR-101 (Rio - Santos), na década de 1970. Desde então, Vieira presenciou com olhos atentos as mudanças impostas, principalmente às movidas pela especulação imobiliária. “Mudou muita coisa. Antes, tínhamos um modo de vida diferente”, diz, assumindo que também houve melhorias, a exemplo da facilidade de locomoção. “Demorava oito horas [a pé] para chegar em Ubatuba.” O mesmo caminho é feito hoje em cerca de 30 minutos.

A comunidade tira do ecoturismo a principal fonte de renda. Trilhas, cachoeiras, casas de farinha, histórias quilombolas, entre outras atividades, são grandes atrativos. Apesar da "boa vida", a possível perda do conhecimento ancestral é um medo que o líder comunitário enfrenta. “Com a ganância de uns, tenho medo de que abram mão de tudo e o povo ainda invada”, assume. Independentemente dos problemas, Zé Pedro tem uma certeza: o seu lugar é ali. “Se quiser me matar, não precisa de uma arma. É só me colocar dentro de um apartamento na cidade. Minha vida inteira eu vivi na floresta e é aqui que eu quero morrer”, diz o homem que criou 11 filhos, 50 netos, 35 bisnetos e um tataraneto com os princípios quilombolas.