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Eugenio Goussinsky, do R7

Para o homem, não há substância química mais importante do que a água. O ciclo vital no planeta depende dela, tanto em quantidade quanto em qualidade. É preciosa em sua utilidade, na manutenção da saúde, da higiene e da qualidade de vida.

A questão do tratamento de água é, portanto, um item prioritário dentro do saneamento. Tem relação com o tratamento de esgoto, já que a captação da água em geral é realizada em rios ou represas, de águas superficiais ou poços perfurados, para atender à demanda da população e da indústria.

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Se a água estiver contaminada, mais caro será o tratamento e maiores serão os riscos à população. Todo o sistema hídrico está inter-relacionado, conforme explica a engenheira ambiental Amanda Rodrigues Inácio, pesquisadora da Unicamp, mestre em Engenharia Civil – Saneamento e Ambiente e coordenadora do Sistema de Gestão Ambiental do Senac Campinas.

“É dos rios e córregos que coletamos água para tratá-la e torná-la potável (quando a cidade possui estação de tratamento de água). Além do esgoto não tratado que é lançado em rios, temos também situações em que resíduos sólidos são depositados em recursos hídricos”, diz Amanda.

“Isso acontece, geralmente, em cidades onde a Política Nacional de Resíduos Sólidos não está sendo atendida e não possuem um aterro sanitário”. A poluição dos rios, portanto, torna mais lento o processo de levar a água de boa qualidade aos cidadãos.

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“Quando não há tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos, estamos poluindo a água que deveria ser limpa e ter qualidade para utilizarmos. Consequentemente, o tratamento da água desse rio será mais trabalhoso e custará mais também”, completa a professora.

Leia a matéria completa: Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada

Realidade sombria

Os 20 anos da paraibana Cícera de Souza, de 51 anos, na cidade de São Paulo, passaram muito mais rápido do que as águas do córrego à beira de sua palafita.

Em pleno século 21, na maior metrópole do Brasil, elas continuam as mesmas: sujas de esgoto, que é jogado das casas por tubos de PVC improvisados, e se mistura às sacolas plásticas, pneus e até sofás que são jogados no leito. Cícera veio para a capital paulista em busca de uma vida melhor.

Mas, ao entrar na comunidade Vietnã, escondida no bairro do Jabaquara onde mora, mergulha numa realidade sombria em meio a ruelas de pedra, casas apertadas, sujeira e semblantes que misturam inconformismo e tristeza. O cenário lembra o das cidades mais pobres da África ou do Oriente Médio.

"De que adianta limpar a casa se os vizinhos não limpam?"
Cícera de Souza

Ela não conhece outra forma de viver aqui em São Paulo, a não ser jogando no rio, um prolongamento da Avenida Água Espraiada, todo o esgoto produzido em casa.

José Miguel, Kathlin e Cícera de Souza (Edu Garcia/R7/04-09-19)
José Miguel, Kathlin e Cícera de Souza Edu Garcia/R7/04-09-19

"Sempre foi assim, a gente joga, não tem jeito", diz. No local, assim como em boa parte do País, não há nenhum sistema de coleta. A água potável só chegou há sete anos com tubos ligados às palafitas, que são casas construídas em terreno invadido.

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É uma forma irônica de o governo admitir a precariedade da região: liberar água para locais irregulares, mas, no momento de saneá-los, destacar a impossibilidade com o argumento de que há dificuldades por causa dessa irregularidade.

Enquanto isso, os moradores praticamente dormem, brincam, choram e sonham sobre as fezes. Há uma casa na região mais afastada do rio que, após as águas transbordarem com a chuva, fica rodeada de esgoto, a alguns centímetros de onde moram um bebê com sua mãe.

Comunidade Vietnã, Jabaquara, São Paulo (Edu Garcia/R7/04-09-19)
Comunidade Vietnã, Jabaquara, São Paulo Edu Garcia/R7/04-09-19

Já nos tempos da Grécia antiga, eram construídos locais para depósitos de fezes longe das casas. No Império Romano, a água também começou a ser separada do esgoto, com ruas dotadas de encanamentos e a construção de aquedutos e de fontes, no intuito de prevenir doenças.

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Mais de 2 mil anos depois, a nora de Cícera, Kathlin de Oliveira, 21 anos, se aproxima. Desce de seu barraco, pisando com segurança na madeira bamba, trazendo no colo o pequeno José Miguel, seu filho de quase dois anos.

O menino, com um blusão, jeans e tênis simples, tem os olhos atentos e o semblante sério. A fisionomia dos três revela algum tipo de abatimento. É como se eles se envergonhassem de estarem lá.

Estranhos vizinhos

"A gente coloca repelente no menino, há muito inseto. À noite, os ratos sobem. A gente limpa, não adianta. O rato sobe na minha cama, afasto, ele volta. Não consigo dormir, fico acordada por causa disso", conta Cícera.

Quando chove, a água sobe quase até a porta. Isso em toda a região, inclusive no asfalto. E as pessoas ficam confinadas, abafadas em seus barracos. Na parte de fora, um silêncio aterrador cai com a noite, cortada por algumas luzes tímidas, que dão um sinal de vida nas moradias.

O rio continua correndo, mas mantendo tudo na mesma. O medo e a vergonha continuam emanando de seu ritmo monocórdio e insalubre. Os ratos, estranhos vizinhos, correm pelos matagais.

Esgoto com fezes subiu após cheia na Comunidade Vietnã (Edu Garcia/R7/04-09-19)
Esgoto com fezes subiu após cheia na Comunidade Vietnã Edu Garcia/R7/04-09-19

As crianças dormem, inocentes. Os adultos, enquanto tentam descansar, se remexem no colchão duro, acuados pelo peso do cenário que os rodeia, tentando se defender da poluição, não só do rio, mas também do entorno.

Eles dormem esquecidos, marginalizados nas 57 comunidades do Jabaquara, cuja atenção está mais voltada para suas ruas ajardinadas e prédios de arquitetura moderna.

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"Eu sei que a solução é muito difícil. Mas é preciso união maior do poder público, da iniciativa privada, da sociedade e da conscientização de parte da comunidade, para deixar de jogar sujeira nas ruas e nos rios. Mas, de uma maneira geral, falta essa união e um olhar mais humano para a nossa região", diz o líder comunitário Jhones Rodrigues, 37 anos, que nasceu no bairro.

Caso de insucesso

No Brasil, 46% das pessoas estão na mesma situação de Cícera e seus familiares. Não contam com nenhum tipo de coleta de esgoto.

O que faz Jhones completar: “Isso ocorre em São Paulo, em Goiás, em qualquer Estado. Não tem como fugir, é uma realidade do nosso País. O Brasil é aqui. E o pior, em vez de se solidarizar, muita gente de fora olha para cá com preconceito”.

Leia a matéria completa: Esgoto a céu aberto é tormento para mais da metade dos brasileiros

Quem mora no interior de Rondônia sabe bem do que Jhones está falando. O Estado, importante expoente do Ciclo da Borracha, tem os piores índices de saneamento – com apenas 4,5% da população com acesso ao serviço de coleta de esgoto, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2017.

"Na verdade, não existe coleta aqui, nenhum tipo", diz uma moradora de Nova Mamoré, que até prefere não ter seu nome divulgado.

Dizendo-se ocupada com seus afazeres, ela não resiste e arrisca dar outra descrição.

"O esgoto vai para as fossas em todas as casas, mas eu moro aqui há pouco tempo, não posso falar muito."

E de onde a senhora veio? O repórter insiste.

"De Guajará-Mirim, também em Rondônia."

E lá, como era?

"Na verdade, a mesma coisa, também não tinha nada. Até água para beber é difícil, tem poço nas casas, mas é precário. Agora tenho que desligar, não tenho mais nada para dizer", completa, como se ela não estivesse falando sobre um direito inerente a um cidadão. Como se ela fosse devedora de algo.

Contornos intensos

Assim como Nova Mamoré, a cidade de Guajará-Mirim é um retrato, com contornos ainda mais intensos, do Estado de Rondônia no quesito saneamento básico. Isso quem fala é um morador esclarecido da cidade, o franqueado de uma loja de colchões, Romeu Prado Afonso de Miranda, de 38 anos.

Rio Mamoré, Guajará-Mirim, Rondônia (Valdemi Silva/Agência Estado/19-11-03)
Rio Mamoré, Guajará-Mirim, Rondônia Valdemi Silva/Agência Estado/19-11-03

"Na nossa região o índice é ainda mais alarmante, não passa de 2%. Nossa população, em geral, nunca saiu da região. Quando muito vai para um sítio próximo ou para a cidade de Nova Mamoré, a 40 e poucos km. As pessoas têm muito potencial, mas não conhecem o que é qualidade de vida, se acostumaram com fossas, muito por falta de conhecimento”, acredita Romeu.

“Reclamam mais quando acontece alguma calamidade, enchente, alagamento, mas nem sabem por que isso ocorreu. Na verdade, essas situações também têm a ver com falta de saneamento", diz o comerciante.

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Pode-se dizer que Romeu é uma "pérola de conhecimento" em uma região com riquezas e história, mas ainda tão carente. Jovem, ousado, ele não esconde a paixão pela cidade em que nasceu.

E para onde, voluntariamente, retornou há 10 anos, após vivenciar seu País tendo morado no Rio de Janeiro, Ceará (onde cursou Engenharia Civil, em Sobral), Amapá, Acre, só não conhecendo os três estados do Sul.

Romeu de Miranda, morador de Guajará-Mirim, Rondônia (Acervo pessoal)
Romeu de Miranda, morador de Guajará-Mirim, Rondônia Acervo pessoal

Ao se referir à falta de informações de muitos de seus conterrâneos, ele considera a sua população muito mais vítima do que responsável. A responsabilidade maior, segundo ele, é dos políticos e autoridades locais, que não demonstram interesse em modificar tal panorama.

Leia a matéria completa: Quase nenhum cidadão de Rondônia tem acesso à coleta de esgoto

"Há uma máfia muito grande aqui e praticamente em todo o Estado. Ela manipula o poder para manter tudo na mesma. Já vieram asiáticos interessados em investir aqui, mas saíram sem acreditar na viabilidade. Essas pessoas da máfia vivem do atraso, manipulam de tal forma que interessados em investimentos desistem. Eles temem perder espaço e dinheiro com as melhorias", afirma.

Mudança na lei

Apesar de o saneamento básico ser um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, isso nunca foi o suficiente para garantir sua implementação na prática.

Uma lei específica para essa questão tão importante só foi aprovada em 2007, mas, apesar de alguns avanços, o País ainda busca uma solução para finalmente conseguir ampliar o serviço de abastecimento de água.

Mas o desafio de universalizar esse direito constitucional gerou controvérsias e debate para a criação de um novo marco regulatório, reformulando a lei de 2007 – que deverá ser pauta de votação na Câmara Federal, possivelmente até o fim do ano. Volta à pauta a discussão sobre a necessidade ou não da privatização do sistema.

“Como brasileira, não há nada que me envergonhe mais em termos de infraestrutura do que a situação do saneamento básico no Brasil”, afirmou a chefe da PPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento), Martha Seillier, defensora da privatização, em conferência realizada na FGV (Fundação Getúlio Vargas), em agosto último.

Em levantamento do SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento), ficou constatado que, entre 2007 e 2017, o volume de esgoto coletado em todo o País subiu de 49,6% das cidades para apenas 58%. Já a coleta também aumentou de forma considerada insuficiente: subiu de 32,5% para 46% no período.

Acesso a todos?

De um modo geral, mais da metade da população ainda se depara com moradias cercadas de esgoto a céu aberto, o que gera inúmeros problemas de saúde, endemias e epidemias de febre tifoide; dengue, chikungunya, cólera; hepatite A e leptospirose.

Pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), a universalização (acesso a todos) tem que ocorrer até 2033. Mas, neste ritmo, com falta de recursos para o setor, os investimentos de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033 estão longe de ser contemplados.

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No ritmo atual, a universalização, se atingida, só ocorreria depois do ano 2060, segundo especialistas favoráveis à privatização.

O engenheiro Abelardo de Oliveira Filho, da Embasa, ex-Secretário Nacional de Saneamento Ambiental afirma que os números apresentados pelos defensores da privatização são exagerados e que houve avanços desde a implantação da lei, em 2007.

“Na realidade, segundo o PNAB (Programa Nacional de Atenção Básica) de 2019, com dados do SNIS e do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 serão necessários R$ 357 bilhões, valor bem abaixo dos R$ 600 bilhões que são apresentados por todos aqueles que defendem as alterações”, garante Abelardo.

Leia a matéria completa: Mudança na lei de saneamento abre brecha para privatização do setor

O desafio do Tietê

Um dia, no passado, o Rio Tietê já foi um cenário de beleza e lazer na capital paulista. Desde sua nascente, em Salesópolis, até onde deságua, no rio Itapura, divisa com o Mato Grosso do Sul, o rio ainda resiste em seus cerca de 1.100 km, apesar de ter 163 km (15%) como um dos mais poluídos do mundo.

A história dos rios se mistura com a das pessoas. Como elas, há que se fazer diferenciação entre um e outro. Há os mais resistentes. Há os que necessitam atenção especial, por serem diferentes. Únicos, correndo em direção a um destino.

É o caso do Tietê, especial por correr em direção ao interior e não ao oceano, como a grande maioria. Mas, como um velho senhor, desgastado, introspectivo, abatido, só os que o conheceram na plenitude o compreendem.

A urbanização e a industrialização ocorreram de modo caótico, provocando, a partir dos anos 40, uma degradação que foi afastando turistas e frequentadores do local. O lixo foi se acumulando ao longo da margem e as águas passaram a ser depósito de resíduos e esgoto.

Os mais jovens, hoje, associam o rio à sujeira. Desde os anos 80, o processo de despoluição do rio passou a ser um desafio para os governos, mas que ainda não foi superado.

Em 1993, por exemplo, foi lançado o Projeto Tietê, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com a promessa de que o Tietê estaria limpo em 2005.

Em quase 30 anos, foram gastos US$ 2,8 bilhões para ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de São Paulo, no projeto de despoluição do rio. Mas ainda este trecho de 163 km do rio está poluído, mantendo a oxigenação em praticamente 0% (o mínimo para a existência de peixes é de 5%), segundo a ONG SOS Mata Atlântica.

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Segundo a engenheira ambiental Amanda Rodrigues Inácio, pesquisadora da Unicamp, mestre em Engenharia Civil – Saneamento e Ambiente e coordenadora do Sistema de Gestão Ambiental do Senac Campinas, o tratamento de esgoto ainda não é efetivo em todo o Estado de São Paulo. E todo esgoto, tratado ou não, tem como disposição final os rios, conforme ela afirma.

Rio Tietê, São Paulo (Edu Garcia/R7)
Rio Tietê, São Paulo Edu Garcia/R7

"Primeiramente, precisamos parar de poluir, ou seja, parar de lançar esgoto neste rio. E também é necessário lembrar da importância de se preservar as áreas de mananciais. Com o aumento dos aglomerados urbanos, tais áreas vão sendo ocupadas de forma irregular e causando danos ao rio também", ressalta Amanda.

Leia a matéria completa: Dia do Tietê: SP tem desafio para despoluir 15% dos 1.100 km do rio

Proibidões insalubres

Parte do problema no drama do saneamento no Brasil, os lixões – apesar de proibidos – ainda são utilizados para descarte de resíduos.

A cearense Lúcia Fernandes do Nascimento é uma entre milhões de brasileiros que viveu de perto essa realidade. A vida era dura em Reriutaba, interior do Estado, onde ela nasceu e de onde saiu aos 10 anos, com os pais e 13 irmãos, para ir morar em Brasília.

“Comecei a trabalhar no lixão sem saber muito dos perigos. De repente, fui me dando conta. A lembrança mais forte foi no dia em que perdi minha amiga Glaice. Trabalhávamos juntas, conversávamos, dividíamos sonhos e frustrações. Ela morreu no chão da Estrutural, depois que uma carreta tombou em cima dela”, conta.

“Em outra ocasião, um rapaz chegou de madrugada numa carreta e morreu porque foi prensado em uma balança. Era triste. Depois que minha amiga morreu, nos colocaram numa ala sem equipamentos, separada. Mas já havia decidido que sairia do lixão, precisava de uma oportunidade para isso”, conta.

Lixão da Estrutural, em Brasília (Acervo pessoal/Lúcia Fernandes do Nascimento)
Lixão da Estrutural, em Brasília Acervo pessoal/Lúcia Fernandes do Nascimento

Lúcia tem 44 anos, 18 deles vividos como catadora de lixo. Ela simboliza muitos brasileiros que, diante do desemprego nas grandes cidades, somado a uma nova etapa na industrialização e às demandas ambientais, ingressaram na atividade em busca da sobrevivência.

Leia a matéria completa: Proibidos, lixões ainda são utilizados para descarte de resíduos no Brasil

Com o tempo, ela foi conhecendo os perigos da profissão sem regulamentação. Muitas vezes, trabalhavam 12, 14 horas, a céu aberto, respirando o ar insalubre, sem banheiro ou refeitório, correndo o risco de contrair doenças como leptospirose e dengue.

“Entrei no lixão por necessidade, depois fui vendo a luta de cada catador e catadora, vendo colegas serem mortos, neste local mal estruturado. Passei a lutar”, conta.

“Tínhamos de trabalhar com equipamentos perigosos, cortantes, ao lado de urubus”
Lúcia Fernandes do Nascimento

A promulgação da lei que regula a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) no País, de número 12.305, ocorreu em 2 de agosto de 2010. Um dos itens obrigava os municípios, até 2014, a acabarem com os lixões por estes serem depósitos de resíduos a céu aberto e causadores de inúmeras doenças, em função da falta de infraestrutura para construir aterros sanitários.

Dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e do Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), em 2018, mostravam que os lixões ainda estavam presentes e muitas prefeituras não tinham planos para a destinação dos resíduos sólidos.

Pela lei, os municípios ficam passíveis até de não receberem recursos em função da permanência desses depósitos de lixo.

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Na ocasião, 59% dos municípios afirmaram que não contam com planos próprios sobre o destino de resíduos sólidos. Somente cerca de 41% dos municípios declaram que os resíduos sólidos coletados eram descartados em aterros sanitários, preparados para neutralizar os prejuízos ambientais.

A ex-catadora Lúcia, hoje, é presidente da Cooperativa Coorace, com 43 catadores atuantes no galpão com o contrato de triagem e 100 catadores esperando na fila de espera para entrar.

Ela também é presidente da Associação Vencendo os Obstáculos, com 13 catadores atuantes no galpão tendo o contrato de coleta seletiva. Tudo isso, quem diria, tendo sido analfabeta até há cerca de 20 anos.

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Reportagem: Eugenio Goussinsky
Edição: Tatiana Chiari
Colaboração: Cleide Oliveira
Fotos: Edu Garcia
Arte: Sabrina Cessarovice