Riqueza enferrujada e poluente

A falta de uma política de reciclagem de automóveis faz com que o Brasil deixe de lado um mercado que pode gerar uma receita anual de até R$ 40 bilhões ao mesmo tempo em que milhares de veículos abandonados se desmancham a céu aberto em pátios públicos, depósitos e ruas do país. Além da perda econômica, esses automóveis são um risco ambiental –  ferrugem, óleo, fluidos e elementos químicos de baterias contaminam o solo e lençóis freáticos, e as carcaças abandonadas viram refúgio para roedores e insetos.

Até o ano passado, a Polícia Rodoviária Federal tinha 74.177 veículos nos pátios da corporação nas rodovias federais – alguns abandonados há mais de 25 anos. Embora não haja dados consolidados dos órgãos de trânsito de todo o país, o número de carros, caminhões e motocicletas à espera de uma destinação final é muito maior. Em Brasília, por exemplo, havia mais de 7 mil veículos parados em pátios públicos em 2021.

Manter os carros em condições precárias e expostos a variadas condições climáticas aumenta o acúmulo de resíduos depositados no solo e risco de contaminação do lençol freático, explica a gestora ambiental Paloma Ludmyla Morais de Medeiros, pós-graduanda em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília (UnB).

"De forma geral, o solo é uma estrutura permeável e qualquer líquido derramado pode chegar ao lençol freático. Esse é um dos grandes perigos dos vazamentos, aquilo que está na superfície não contamina só o solo, mas também a água", explica Paloma.

O risco ambiental fica claro quando se analisam dados da pequena parcela de partes e materiais retirados desses veículos para reciclagem. De acordo com a Associação Brasileira de Reciclagem Automotiva (Abcar), no ano passado foram retiradas para reciclagem 141 mil toneladas de chumbo de baterias de carros abandonados, além de 566 milhões de litros de óleo combustível e 42 milhões de pneus e recauchutagem de outros 12 milhões.

Segundo o vice-diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Celso dos Reis Gomes, que é doutor em desenvolvimento sustentável, uma gota de óleo pode contaminar até mil litros de água, e os materiais que compõem um carro demoram séculos para se decompor.

Para especialistas ouvidos pelo R7, a coordenação da cadeia produtiva com a inclusão do processo de reciclagem seria benéfica a toda a sociedade. Para o meio ambiente, o ganho com a reciclagem de matérias presentes nos veículos aliviaria a pressão sobre o uso de recursos naturais. Para se produzir uma tonelada de aço, por exemplo, são necessários 1,2 tonelada de minério de ferro, 154 quilos de carvão e 18 quilos de cal, segundo o Instituto Aço Brasil.

Além do custo ambiental, a falta de uma política de reciclagem para o setor automotivo faz com que o Brasil deixe de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões com a utilização de materiais que poderiam ser reaproveitados, mostra um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em 2020 intitulado "Brasil pós-Covid-19".

Segundo o estudo, nos Estados Unidos, essa indústria movimenta cerca de US$ 25 bilhões por ano (cerca de R$ 130 bilhões) e emprega 100 mil pessoas. O Brasil tem potencial para atingir 30% desses valores em um ou dois anos, considerando apenas automóveis que poderiam ser reciclados.

Segundo estimativa do Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (Inesfa), um veículo pesa, em média, 1.500 kg e rende em materiais recicláveis aproximadamente R$ 1.300, em valores negociados em agosto de 2022. Isso significa que a PRF tem em seus pátios, pelo menos, R$ 82,8 milhões em materiais como ferro, aço e plástico.

Em 2021, um relatório da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças) mostrou que 22% dos veículos brasileiros têm mais de 15 anos de idade. Se o país tivesse uma política de reciclagem como nos Estados Unidos e em países da Europa, onde veículos com essa idade ou mais são considerados em fim de vida útil, 10,5 milhões de carros seriam encaminhados para a reciclagem.

Nesses países, além da reciclagem de veículos acidentados ser realizada de forma sistemática, é feito também reaproveitamento dos carros sem condições seguras de tráfego. "Isso viabiliza o sistema privado, que realiza a coleta dos veículos usados que são abandonados. No Brasil, isso não existe e historicamente os carros são usados até o último momento", explica o professor Paulo Celso dos Reis Gomes.

O Brasil tem uma lei, sancionada em 2010, que apresenta um arcabouço para a consolidação da destinação de resíduos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, a legislação não contempla o setor automotivo na obrigatoriedade da implantação de logística reversa, por exemplo, o que dificulta a destinação ambiental correta de veículos em fim da vida útil.

Segundo o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (Inesfa), Clineu Nunes Alvarenga, faltam também incentivos fiscais ao setor. Ele menciona, por exemplo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho do ano passado que determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados à indústria. A regra existia havia 15 anos como uma forma de corrigir as distorções entre o setor de reciclagem e o extrativismo.

"Quando não existem políticas de incentivo, acaba que a atividade se torna economicamente inviável. A indústria extrativista, que tira o minério de ferro da natureza, fica mais atrativa, e você quebra a cadeia da reciclagem", comenta.

Ele cita o exemplo do estado de São Paulo, que conseguiu acelerar o processo de reciclagem de veículos a partir de 2014. "Vejo também que falta controle do governo. Por exemplo, o sujeito tem um carro velho, ele não tem dinheiro para pagar os impostos, vende para a sucata, o carro é triturado e vira aço novamente. Só que não foi dado baixa no registro desse veículo, então, para as autoridades, esse veículo ainda existe. Isso trava o setor porque não temos um diagnóstico do cenário", destaca.

De acordo com levantamento do Departamento de Trânsito paulista, 75% dos veículos apreendidos são retirados dos pátios pelos proprietários em até 15 dias. Os casos de veículos parados em pátio em tempo superior a 180 dias são exceções e correspondem a casos de problemas jurídicos ou ação policial. Durante o ano de 2021, 87.515 apreendidos pela fiscalização do órgão foram a leilão.

Também foi depois da sanção da Lei do Desmanche, no estado de São Paulo, que surgiram empresas como a Renova Ecopeças, uma das primeiras do país a trabalhar com revenda e reciclagem de peças de carros acidentados. No caso dos veículos, 95% dos componentes.

Só os veículos parados em depósitos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 poderiam render R$ 82 milhões aos cofres públicos. Além dos custos ambientais e perdas de oportunidades financeiras e de geração de ocupação e renda, o Estado ainda gasta para manter os veículos se desmanchando ao tempo nos pátios.

No pátio da PRF às margens da BR-020 no Distrito Federal, 1.200 veículos empoeirados e consumidos pela ferrugem são protegidos por dois guardas. A manutenção do depósito custa aos cofres públicos R$ 1.290.337 por ano. A diária para veículos recolhidos ou removidos pela corporação varia de R$ 23,03, para motocicletas, a R$ 140 para veículos com peso superior a 3.500 quilos.

Na área há um Fiat Siena que em outros tempos exibia uma pintura verde, mas que atualmente está enferrujado, sem vidros e com os pneus furados. Ao lado está um Volkswagen Gol cinza, igualmente corroído pela ferrugem, com portas amassadas e a parte da frente destruída. Um metro mais longe, o que era um Chevrolet Opala, fabricado na década de 80, bege, está com o para-choque quebrado, sem os pneus, sem faróis e sem os bancos.

O cenário se estende por 180 metros. Além de carros, estão no local uma dúzia de ônibus, caminhões, utilitários e semirreboques. Os mais antigos foram apreendidos em 1997, sem nunca terem sido reclamados pelos donos.

Parte desses veículos fica no local apenas aguardando decisão da Justiça e, por isso, as autoridades não podem retirar os componentes mais nocivos ao meio ambiente, como óleos e fluídos. Isso acontece porque esses carros em geral foram apreendidos em crimes, e a Justiça pode, a qualquer momento, requisitar perícia.

O abandono de carros não é uma exclusividade em pátios de órgãos públicos. Nas ruas da capital federal, veículos enferrujados se acumulam nas quadras projetadas por Lucio Costa. Não é preciso procurar por diferentes regiões para encontrar modelos clássicos, mas empoeirados, oxidados e com pneus rentes ao chão, por causa do tempo que permanecem no local.

Na quadra 205 da Asa Sul, área central de Brasília, dois Opalas estão parados no estacionamento público há pelo menos 15 anos, segundo os moradores. O funcionário de um dos prédios, que não quis se identificar, conta que trabalha no local há quatro décadas e afirma que os veículos eram de um ex-delegado da Polícia Civil que morava em um dos prédios da quadra.

Os carros foram deixados como herança para os herdeiros do policial, mas eles nunca apareceram para retirar os veículos do lugar. Apesar de estarem fechados, ao redor deles foi formada uma camada de sujeira, folhas secas e teias de aranha.

"As pessoas reclamam que os carros ficam jogados lá. Quando chove, pode acumular mosquitos e outros bichos", comenta o porteiro, que observa os carros se deteriorarem no decorrer dos anos.

Mesmo permanecendo décadas no mesmo lugar, por serem propriedades privadas, os veículos só podem ser retirados quando passam a ameaçar a saúde pública. A Operação DF Livre de Carcaças surgiu em fevereiro de 2020 no Distrito Federal, sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), com outros órgãos, para retirar os veículos que podem ser foco do mosquito Aedes aegypti.

Entre janeiro e agosto de 2022, foram recolhidos 923 veículos abandonados no Distrito Federal, durante as operações. Segundo a secretaria, o mapeamento das regiões e a identificação dos veículos com perigo em potencial é feita por meio de solicitações da comunidade, com o apoio dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) das administrações regionais.

Os carros são encaminhados ao 3º Distrito Rodoviário, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF). No local, agentes da Vigilância Ambiental aplicam soluções na água para eliminar a proliferação do mosquito. “A ação itinerante contribui com a sensação de segurança da população e visa eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, Zika e Chikungunya”, informa Secretaria de Segurança Pública.

Existe a possibilidade de o proprietário reaver o veículo que foi para os pátios desde que assine um documento se responsabilizando pelo estado do automóvel. Porém, a Secretaria de Segurança Pública afirma que não realiza o monitoramento pós-recolhimento dos carros, não sendo possível totalizar quantos são deixados nos pátios e quantos voltam ao dono.

O professor Paulo Celso dos Reis Gomes acredita que a solução acontecerá em longo prazo, com a criação de um link entre a regulamentação de trânsito nacional— para impedir que carros muito antigos e sem condições continuem nas ruas —, e a proibição do abandono de carros, exigindo que o proprietário se responsabilize pelo destino final para o seu veículo. "Se for da vontade do dono, uma coleção privada, em um local que pertence a ele, ou deixar o carro em um centro especializado em reciclagem automotiva", pontua.

O procedimento de reciclagem automotiva é feito em sete fases. Começa com a análise da documentação do veículo, passa pela descontaminação, destinação ambiental responsável dos resíduos lesivos à natureza, separação e qualificação de peças, rastreamento e revenda. O preço de revenda dessa peça custa até 40% do valor de mercado de uma peça nova.

Para o gestor do negócio Daniel Borges, a regulamentação da atividade, em todos os níveis, seria um motor para a economia nacional. "Ainda é preciso lidar com uma série de desafios, como fazer com que cada governo desenvolva uma legislação específica para, primeiro, liberar esses veículos dos pátios. Isso porque a maioria desses veículos já são economicamente inviáveis para o dono, o valor de mercado é muito inferior ao que o dono teria que pagar para retirar o carro”, comenta.

Quem também reivindica participação nesse mercado são os sucateiros autônomos. Essa categoria, que inclui 1 milhão de catadores de materiais recicláveis, faz, principalmente, o trabalho de recolher peças automotivas que são descartadas de forma incorreta, no lixo comum.

Há 32 anos como catador, Roberto Rocha chama a atenção para a importância da inclusão das cooperativas e organizações de catadores no debate sobre consolidação de uma indústria de reciclagem automotiva no Brasil.

"Quando a gente ouve falar em fortalecer a indústria da reciclagem de autos, a gente se anima, porém é preciso trazer para essa discussão os catadores, nós que somos atores invisíveis desse processo, mas que fazemos uma parte importante desse trabalho. Muitos desses automóveis e peças são descartados no meio ambiente e nós, em carroças e caminhões, damos a destinação correta a esse material", ressalta Rocha, que também é presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat).

"Eu já fiz muita coleta de material automotivo na minha carroça e esse é um material que ajuda muito na nossa renda porque é mais valioso que a sucata de pós-consumo, as latas, por exemplo. Imagina como isso vai contribuir com os catadores. Muitos de nós ainda moramos nas ruas, favelas e em barracos, e temos potencial para fazer uma rastreabilidade dessas peças do ponto de vista sustentável", afirma. Aproximadamente 40% da sucata reciclada por catadores é automotiva, segundo o setor.

Carros são recolhidos aos pátios por quatro motivos: quando são abandonados, acidentados, alvos de remoção ou retenção, ou quando são frutos de crimes, no caso dos que são clonados, por exemplo. Os veículos ficam retidos até serem retirados pelos proprietários ou até a Justiça autorizar o leilão dos que ainda estão em condições de uso.

No entanto, esse é um processo lento. Dura, no mínimo, um ano, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Enquanto isso, destaca o especialista, os licenciamentos e multas se acumulam, os carros se deterioram e viram sucata.

"O que inviabiliza a destinação desses veículos retidos é justamente a questão das taxas e multas. Se os proprietários têm uma questão de impostos atrasados, por exemplo, eles acabam deixando esses veículos nos pátios porque, geralmente, as dívidas desse carro acabam superando o valor de mercado dele", explica o economista Alessandro Azzoni.

Também não existe um programa de governo para avaliar quanto esses carros parados poderiam render, mas é possível fazer uma média do quanto o país deixa de ganhar ao manter sucatas em pátios pelo país.

A conta leva em consideração apenas os mais de 63 mil veículos aptos a leilão em 2022, aqueles que foram recolhidos há mais de 60 dias, como especifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma parte desses carros, de fato, é destinada, seja em leilões que regularizam esses carros e os colocam novamente nas ruas, seja em leilões de sucatas.

Atualmente, os serviços de recolhimento, guarda e leilão de veículos pela PRF são terceirizados em todo território nacional por quase 200 contratos administrativos geridos sem padronização entre as superintendências. Em agosto de 2021, a Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia incluiu esse serviço no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ao pedir a qualificação de empresas que fariam a gestão dos pátios.

O Ministério da Economia informou que há previsão de que o acordo para contratação de consultorias especializadas para a estruturação da concessão deve ser assinado ainda em agosto deste ano, entre a PRF e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o momento, o cronograma estimado do projeto prevê que a licitação aconteça no segundo semestre de 2023, mas ainda não há estimativa de quanto isso vai custar aos cofres públicos.

No Distrito Federal, a gestão dos pátios também é feita por uma parceria público-privada. O contrato que vai vigorar pelos próximos 20 anos está em vias de ser assinado, com valor de R$ 36,6 milhões. O acordo prevê a implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos, leilão, e serviços de pesagem. O edital não menciona a reciclagem das peças.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, os cemitérios de veículos a céu aberto começaram a ser esvaziados após uma iniciativa do Detran do estado, que, desde 2009, passou a dar destinação ecologicamente correta aos carros que não podem voltar a rodar nas ruas.

Em dez anos, 21 mil toneladas de materiais foram reciclados e deixaram de ocupar espaço nos pátios do departamento. Foram 41 mil sucatas de motos, carros, caminhões e ônibus que se transformaram em ferro para a indústria, como pregos, parafusos e vergalhões.

Além de ser fonte de contaminação do solo e do lençol freático por vazamento de combustíveis e oxidação de metais, criadores e vetores de transmissão de doenças, a lotação dos pátios representa gastos ao estado, que arca com a manutenção do sistema de remoção, guarda e liberação desses bens. É o que explica Egídio Nunes, chefe da Divisão de Depósitos do Detran do Rio Grande do Sul.

"Temos reciclado, na média, 4 mil toneladas de sucata por ano. Considerando que cada veículo tem, aproximadamente, 450 quilos e que recebemos R$ 0,32 centavos por quilo de sucata, significa que devolvemos algo em torno de R$ 5 milhões aos cofres públicos só com a reciclagem de veículos inservíveis que estavam parados nos pátios ao longo de 11 anos", comenta.

Essa economia pode ser ainda maior porque o Estado também paga um valor diário para que o carro seja mantido no pátio. No caso do Rio Grande do Sul, por ano, a guarda de cada carro custa R$ 750. "Somando a receita da reciclagem com a economia das diárias, são quase R$ 1.000 por veículo. Se levarmos em consideração que entre 5 e 6 mil carros são reciclados por ano, a economia para os cofres públicos se torna muito interessante”, cerca de R$ 6 milhões por ano, afirma.

O processo de reciclagem se inicia bem antes das máquinas compactadoras entrarem em ação nos depósitos. O primeiro passo é um levantamento que define quantos e quais bens serão reciclados. Essa listagem compõe um leilão de material inservível.

Depois, faz-se a análise dos registros de cada um dos bens para a notificação dos proprietários e autoridades envolvidas (Polícia ou Judiciário) para que retirem os veículos em 90 dias. Ao mesmo tempo, são analisadas as condições do veículo e seus sinais identificadores. Após os prazos legais, os bens são liberados para a empresa arrematante do leilão.

Uma vez liberado, o veículo passa por uma plataforma de descontaminação, que retira os materiais potencialmente poluidores, como fluidos, catalisador, cilindro de GNV e bateria. Depois disso, passam por compactação, que reduz o volume e os custos com transporte. As máquinas compactadoras são itinerantes, ou seja, vão até o depósito para realizar as primeiras fases da reciclagem.

Já no pátio da siderúrgica, o material compactado entra na fase de trituração e o restante (plástico, borracha, metal) é separado em esteiras magnéticas e banhos químicos. A sucata metálica passa, por fim, pelo processo de fundição, voltando para a cadeia produtiva como matéria-prima.

"Para nós, resolve o problema de superlotação dos pátios, resolvemos o problema de contaminação do meio ambiente e poupa o minério de ferro. É uma fração de tudo o que a indústria produz atualmente, mas uma contribuição importante e é o que está ao nosso alcance", diz Egídio Nunes.

No Distrito Federal, uma empresa no Gama realiza a primeira fase do processo de reciclagem dos itens eletrônicos dos veículos, como sons de carro e autofalantes. A empresa recolhe os aparelhos após o juiz decretar o perdimento dos carros. Fábio Oliveira Paiva é o coordenador do Reciclotech. Ele explica que o foco não são os carros, mas os aparelhos eletroeletrônicos dos veículos.

“Os computadores têm ao menos 17 tipos de componentes, como ferro, plásticos, placas eletrônicas, fios de cobre, entre outros. Então, acabamos recebendo aparelhos com essas características também, como sons de carro”, explica Fábio.

Em Brasília, é feita a primeira parte do processo de reciclagem, dando o encaminhamento final para a recicladora. O coordenador conta que os aparelhos são descaracterizados e deixados em formato bruto e os componentes são separados em grandes bolsas, que são encaminhadas para recicladores em outros estados, que transformam o material em matéria prima novamente, como em modelos de impressoras, monitores e notebooks.

Paiva explica que, chegando nas indústrias de reciclagem, os insumos eletrônicos são encaminhados para outros países, pois o Brasil apresenta uma defasagem nessa área de reciclagem. "O Brasil está avançado em outras áreas. O alumínio das latas, por exemplo, é processado quase 100% em nosso território, mas as placas não, por uma questão de legislação", conta.

"No Brasil, não há uma indústria de reciclagem por uma questão de legislação, então tudo vai para fora, geralmente para a Africa ou Canadá. A gente até brinca que há 500 anos os Europeus vinham aqui e roubavam nosso ouro, hoje eles continuam vindo aqui e levando nosso ouro, nas placas. É a mineração moderna. Sai daqui como lixo, e lá eles extraem os metais", destaca Paiva.