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Isabelle Amaral, do R7

Nos fundos de uma casinha de tijolos aparentes, em um bairro da periferia da zona norte de São Paulo, três homens com marcas de agressão pelo corpo tiveram as mãos e os pés amarrados por suspeita de furtar uma moradora após ela fazer compras na "quebrada". O crime é considerado inadmissível em territórios comandados pela maior facção do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital). A cena com os suspeitos rendidos foi descrita pela vítima do assalto, que, em busca de justiça, acionou os integrantes da organização criminosa em vez da polícia para que os supostos ladrões fossem levados ao “tribunal do crime”. Rituais como esse costumam definir o destino de quem descumpre as regras do Comando — as penas podem ser de suspensão, socos, chutes, tortura até a morte.

Duas horas antes do julgamento, naquele mesmo dia do último mês de junho, o dono de uma fábrica de uniformes sentiu o coração disparar e o suor frio escorrer pelo corpo. No pequeno estabelecimento com piso de cimento, ele e outros dois funcionários foram amarrados. Mesmo depois do pânico vivido durante as horas em que o assalto se estendeu, Everson* não quis vê-los morrer. A ideia, segundo ele, era apenas "dar um bom susto para não fazerem de novo".

“Quando cheguei lá e vi eles machucados, lembrei do medo que eles me fizeram passar horas antes e achei que eles mereciam isso”, diz o empresário. “Mas tudo passava pela minha cabeça: a polícia poderia invadir ali, o que as pessoas fariam com os corpos se fossem mortos... Minha denúncia ao PCC poderia ter custado a vida daqueles meninos, mas eu só queria meu dinheiro, os celulares e as mercadorias que foram levadas”, disse o homem à reportagem do R7.

Um conhecido do empresário foi o responsável por levar o caso às "ideias", como a entidade, que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, costuma chamar esse tipo de tribunal. Duas horas foram suficientes para que os homens fossem encontrados e levados ao cativeiro, onde aconteceria o julgamento.

Perseguido pelas lideranças do PCC no bairro e sem saída, o trio foi obrigado a devolver a mercadoria, os celulares e o valor de R$ 15 mil que havia forçado o empresário a transferir durante a abordagem. Naquela sala, disposta em torno dos meninos acusados ​​de roubo, os três integrantes do PCC deixaram que a vítima definisse o destino deles.

"Você quer que nós os matemos?", perguntou um dos irmãos (integrantes do PCC).

"Não, eu só quero que eles me devolvam o que foi roubado e não façam mais nada", respondeu o empresário.

Nem todas as pessoas acusadas de um crime e levadas ao tribunal são julgadas dessa forma. Chantagem, tortura e morte são algumas das represálias mais frequentes. A sentença é definida durante o debate entre os "irmãos" e costuma variar de acordo com a gravidade dos fatos e as normas e regras estipuladas pela facção.

"Trair o grupo, cometer assassinato sem autorização ou estupro é pena de morte", revelou Gabriel*, 32 anos, batizado pelo PCC aos 17. Batismo é como os integrantes da facção chamam o ritual de entrada no grupo, que geralmente tem a assinatura de um padrinho conhecido e respeitado pela organização.

Essa forma de justiça, amplamente conhecida nas regiões periféricas de São Paulo, faz com que o PCC seja procurado pelos moradores dessas áreas como instância reguladora dos conflitos. Para os membros da organização criminosa, esses julgamentos também são chamados de debates e tabuleiro, uma alusão a jogos com regras e modalidades próprias. No xadrez, arriscar um movimento em falso pode dar xeque-mate ao jogador. Na vida real, o resultado pode ser a morte.

Os debates são usados ​​pelos integrantes da facção desde o nascimento do PCC, no anexo da Casa de Custódia de Taubaté, em 1993, para punir quem descumprisse as regras. Gabriel, que prefere não revelar o "setor" em que atua na facção, explica que os princípios seguidos pelo grupo são a paz, a justiça, a liberdade, a igualdade e a união. Segundo ele, qualquer pessoa batizada como membro entra sabendo disso.

“O objetivo é manter o respeito, a ordem e a decência para que as pessoas possam fazer suas 'corridas' em paz”, disse ele, que conta ter participado de dezenas desses tribunais ao longo de 15 anos na facção.

Com a expansão do grupo criminoso em quase 30 anos dentro e fora das prisões e a consolidação do domínio nas comunidades, as regras do PCC passaram a ser mais utilizadas e se tornaram uma espécie de lei nas favelas. Os julgamentos deixaram de considerar apenas integrantes da facção e passaram a visar outros moradores que agem em desacordo com as regras do comando. 

Como funcionam os tribunais do crime em São Paulo

Os tribunais criminais são considerados uma forma de Justiça, sobretudo em territórios onde o PCC tem ampla atuação e influência. Em São Paulo, para cada região há um grupo no comando e, nele, uma pessoa que atua como "disciplina", cuja função é manter a ordem nas áreas de controle, observando o comportamento de traficantes e usuários de drogas, integrantes da facção e moradores da região. Além disso, o disciplina recebe denúncias de possíveis violações na favela.

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Arte/R7

Além do disciplina, membros da facção são solicitados a participar do tribunal — participam do julgamento, por algum meio digital, inclusive integrantes que estão na prisão. O acusado é, então, levado ao local que funcionará como cativeiro e lá acontece o debate sobre o delito em questão. O infrator pode dar sua versão e se defender. Já a pessoa que o acusa deve relatar o ocorrido e, se tiver, apresentar provas.

O crime é discutido e os irmãos avaliam a sentença, que pode ser de suspensão, exclusão da facção ou morte. Em geral, as condenações são aplicadas após sessões de agressão e tortura, na tentativa de fazer o suspeito confessar. As mais diversas infrações podem ser levadas a um tribunal do crime: brigas, desvio de dinheiro do tráfico, abandonar ou negar serviço, usar o nome da facção em vão, roubar, matar quando não é solicitado, agredir crianças, crimes sexuais, entre outras.

Gabriel afirma que até em questões relacionadas a problemas familiares a facção pode intervir. “Uma mãe chegou a pedir para um conhecido nosso dar um susto em um cara que tinha espancado o filho por causa de mulher. ‘Tudo’ adolescente, de 15, 16 anos, que mora aqui no bairro. A gente pegou o cara e fez pior, para aprender que não existe isso aqui”, disse.

Pessoas que não integram a organização também são julgadas. Nesses casos, elas também podem sofrer agressões e execução mas, na maioria das vezes, explica Gabriel, costumam ser ameaçadas e passam a ser observadas a todo momento. “Qualquer passo fora da linha é morte.”

Quando o julgado faz parte da facção, o responsável por tê-la indicado a uma função, o “padrinho”, também é convocado a comparecer.

Local onde mais ocorrem os tribunais do crime é na favela de Paraisópolis (Arte/R7)
Local onde mais ocorrem os tribunais do crime é na favela de Paraisópolis Arte/R7

Não é somente nos territórios periféricos que essas instâncias reguladoras de conflitos atuam. A desembargadora do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ivana David, que determinou pela primeira vez a prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC, lembra que, dependendo da pessoa julgada no tribunal do crime e da infração cometida, é necessário acionar as chamadas “autoridades majoritárias”, que os integrantes chamam de “sintonia final” — a maior parte cumpre pena no sistema prisional.

Segundo a juíza, em meados dos anos 2000, quando a organização passou a obter mais visibilidade, um homem teve 100% da pele retirada após ser julgado em um desses tribunais dentro de um presídio de São Paulo. “Apesar de hoje a facção não querer chamar tanto atenção, eles sempre trabalharam com a mesma linha de raciocínio do terrorismo: exigem respeito ao impor medo”, ressaltou Ivana.

De acordo com a desembargadora, não há limite de tempo para o julgamento. Além disso, a forma como a pessoa será executada é definida, segundo ela, pelo alto escalão da facção. Antes, o que era resolvido na quebrada entre uma pessoa ou outra agora chega às hierarquias superiores da organização com uma frequência muito maior. “Os membros são praticamente obrigados a levar qualquer briga e desentendimento aos líderes da região. Assim, o PCC continua sabendo e tomando as rédeas de tudo”, observou Ivana.

A justiça injusta

Em setembro deste ano, a cuidadora de idosos Karina Martins Bezerra, de 26 anos, foi morta após ser julgada no tribunal do crime por ter se negado a beijar um dos chefes do PCC enquanto curtia com os amigos em uma adega na região do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo. Segundo o delegado do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) Pedro Ivo, o fato revela contradições da facção sobre o que os integrantes acreditam ser justo.

Polícia conseguiu impedir primeira tentativa de execução (Arte/R7)
Polícia conseguiu impedir primeira tentativa de execução Arte/R7

A cuidadora de idosos foi sequestrada e levada a um cativeiro na favela de Paraisópolis, na zona sul da cidade. A comunidade, segundo o delegado, tem o maior número de relatos de tribunais do crime.

Na região, a jovem sofreu diversas ameaças, mas, por meio de denúncia anônima, a polícia conseguiu resgatá-la. Após ficar por cerca de dez dias isolada na casa dos pais, sem sair nem sequer para trabalhar, ela tentou retomar a vida, em vão. No dia em que saiu, foi raptada e levada novamente a um cativeiro, onde, segundo a polícia, foi torturada e morta.

Após as investigações, o suspeito de ter atuado como disciplina foi detido por ter confessado a participação na morte de Karina. Outros dois suspeitos também foram presos. O mandante do crime, que teria assediado a jovem, continua foragido.

“O tribunal do crime é uma expressão de poder da facção, e eles acabam julgando situações corriqueiras do dia a dia. Coisas essas que, às vezes, não condizem com o próprio estatuto deles, como no caso dessa cuidadora de idosos”, afirmou Pedro Ivo, que apurou o caso e investiga desde 2013 o crime organizado.

O cientista em humanidades Dennis Pacheco, pesquisador da Universidade Federal do ABC, aponta outra contradição nos chamados debates. Segundo ele, a função e a posição hierárquica dos membros do PCC que levam os casos para julgamento pode impactar a represália aplicada.

Além disso, o pesquisador, que investiga mortes violentas em São Paulo, afirma que o senso de justiça do PCC é questionável, uma vez que a facção utiliza formas de tortura como método. “Muita gente vê o PCC como protetor, guardião de valores, mas, se formos avaliar bem, quem pensa diferente ou for contrário ao que a facção acredita terá problemas”, ponderou. “Ao mesmo tempo em que se diz justa, a organização impõe a pena de morte a quem discorda”, afirmou Pacheco.

Dentro da facção, Gabriel defendeu os atos da Justiça paralela e explicou que cada região tem uma forma de administrar os casos. Segundo ele, todos estão sujeitos ao julgamento, inclusive os envolvidos e o mandante na morte de Karina. Gabriel ressaltou que os envolvidos podem ser julgados por outros integrantes do PCC, caso considerem a ação arbitrária.

O pesquisador Dennis Pacheco, que integra o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da UFABC, afirma que a dinâmica dos tribunais em alguns casos pode ser comparada à atuação da polícia. Segundo ele, os grupos usam violência para demonstrar poder e dizem lutar por um tipo de "justiça que, muitas vezes, é injusta”.

Decapitação, estrangulamentos e tiros: as represálias do PCC

Nascido em 31 de agosto de 1993 no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, o PCC passou por algumas mudanças ao longo de quase três décadas de existência. Apesar de os princípios estabelecidos permanecerem, os meios para alcançar alguns objetivos mudaram. Se antes a organização utilizava táticas de espetacularização a partir de rebeliões, atentados e mortes, hoje as ações não costumam se destacar pela violência em si. Embora a força continue sendo utilizada, não se trata do principal instrumento de visibilidade da facção.

No início, ressaltou Ivana David, a morte era utilizada para demonstrar poder em relação aos demais detentos no sistema prisional e além dos muros das unidades.

Apesar de os tribunais do crime existirem desde antes do surgimento do Comando Vermelho, principal facção do Rio de Janeiro, foi o PCC que passou a utilizar os debates em larga escala como forma de demonstração de poder. Os primeiros indícios desses julgamentos pelo PCC, segundo o delegado Pedro Ivo, foram em meados dos anos 2000, quando surgiram casos de pessoas que tiveram a cabeça arrancada.

A desembargadora Ivana David, que pesquisou por anos os presídios do estado, também explica como as diferentes fases do PCC produziram mudanças nas dinâmicas utilizadas pelos tribunais do crime.

“As pessoas eram mortas nesses tribunais das mais diversas formas: tinham a cabeça, a pele ou o coração arrancados”, disse ela. “Além de as vítimas serem desovadas, era possível constatar, por meio de perícia, o sofrimento provocado. Não era simplesmente um tiro na testa e acabou”, acrescentou.

Atos como esses tornaram o PCC amplamente conhecido pelo terrorismo imposto a quem desafiava suas regras. Com o passar das décadas e a necessidade de chamar menos atenção para o avanço dos negócios, as ações violentas diminuíram gradativamente, bem como a forma como as vítimas do tribunal do crime eram sentenciadas. Atualmente, explica Pedro Ivo, as pessoas julgadas nos debates morrem com tiros ou estranguladas, como no caso dos quatro jovens assassinados, acusados de terem estuprado duas adolescentes após um baile funk na zona leste da capital paulista.

Corpos dos jovens foram encontrados em um cemitério clandestino (Arte/R7)
Corpos dos jovens foram encontrados em um cemitério clandestino Arte/R7

Os corpos dos jovens, que tinham entre 16 e 19 anos, foram encontrados em um cemitério clandestino em uma região de mata em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Um dos suspeitos de ter sentenciado a morte dos rapazes foi preso. De acordo com a investigação, os amigos passaram três dias sendo torturados.

A diretora do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), Elisabete Sato, responsável pela apuração, afirmou que os adolescentes teriam mantido relações sexuais consensuais com duas garotas em uma casa, mas que outros dois rapazes chegaram e houve o estupro. Uma delas, então, decidiu relatar o ocorrido ao disciplina da região, que acionou os irmãos.

Questionado sobre a relação do PCC com os cemitérios clandestinos encontrados em diversas regiões do estado, o delegado do Deic diz que esses locais costumam ser utilizados para jogar corpos de pessoas julgadas, mas as vítimas geralmente são encontradas em porta-malas, sacos plásticos ou rios. Em junho, um jovem de 23 anos foi encontrado no bagageiro de um carro na zona sul de São Paulo. Com o corpo, um bilhete alertava: "Que sirva de exemplo. Obs.: o crime está vivo". Três meses depois, também na zona sul, três corpos com sinais de violência foram encontrados amarrados e enrolados em lençóis. Casos como esses, acredita o delegado, podem ter relação com o tribunal do crime.

Como são as investigações da polícia

As autoridades costumam classificar o PCC como um poder paralelo, altamente perigoso e que não é fácil de ser detido. Entretanto, de acordo com o delegado Pedro Ivo, toda a cúpula da facção, que são as principais lideranças, está presa pelas ações da polícia. Ele cita os casos de Marcola, Claudio da Silva (Barbará) e Valdeci Alves do Santos (Colorido) como exemplos. Qualquer passo que os integrantes dão pode ser a chance de a polícia fechar as investigações e chegar a eles.

Pedro Ivo explica como ocorrem as investigações contra os tribunais do crime (Edu Garcia/R7 - 17.10.2022)
Pedro Ivo explica como ocorrem as investigações contra os tribunais do crime Edu Garcia/R7 - 17.10.2022

O delegado ressalta que, quando uma pessoa é julgada pelo tribunal do crime e morta por meios cruéis, como os que aconteciam antigamente, é mais simples identificar os envolvidos. “É mais fácil para a perícia conseguir identificar uma digital, de repente um cabelo ou unha que acabou caindo ali, qual o tipo de arma ou faca usada, e depois os resultados vêm por meio dos exames periciais.”

Além disso, as denúncias anônimas de eventuais ações do PCC têm ajudado a polícia desde a criação da facção, quando os meios tecnológicos usados pelos profissionais ainda não eram tão eficazes e não existiam câmeras de segurança. Com apenas uma dica da região onde ocorreu determinado crime ou as características do suspeito, os agentes conseguem investigar a área e buscar indícios que levem aos criminosos.

Para Pedro, apesar do aumento de integrantes da facção e da eficiência dos meios usados pelo grupo para cometer crimes, o estado também vem evoluindo nos recursos utilizados para as investigações, ao profissionalizar cada vez mais os agentes e criar delegacias específicas para cada delito cometido, pelo PCC ou não.

“Quando eu entrei na polícia, eram cerca de 14 mil homicídios por ano, com uma chacina atrás da outra. Agora, está em 2.000 e pouco. Isso acontece também porque investimos em uma estrutura melhor para manter os presos”, explicou.

Para o pesquisador Dennis Pacheco, o PCC só começou como uma resposta aos atos da polícia. “Sem tratamento desumano nos presídios, essa facção não existiria”, alertou. 

O delegado Pedro Ivo, por sua vez, acredita que se a Justiça determinasse  condenações maiores a criminosos desse tipo, eles pensariam mais vezes antes de se filiar a uma facção.

“É preciso entender que esses caras são criminosos profissionais. Se eles saírem da cadeia, não vão voltar para um trabalho convencional. Vão continuar fazendo o que faziam”, concluiu.

O negócio lucrativo do PCC

Com o respeito adquirido, o PCC passou a usar o poder que tinha para conseguir dinheiro. A maior facção criminosa do Brasil começou a conseguir contatos importantes em territórios nacionais e no exterior, com comércio de drogas e armas. De acordo com a promotora Ivana David, esse seria o principal motivo de a facção não chamar tanta atenção quanto antes, para não deixar que os negócios fiquem na mira da polícia.

Para lavar dinheiro, diversas empresas de fachada são criadas e, aos poucos, a Polícia Civil tem se aprofundado nas investigações; chegou até a vasculhar o lixo para encontrar provas, como ocorreu na apuração que levou à prisão de um megatraficante ligado à facção, que se inspirava em Pablo Escobar e estava com o nome na lista vermelha da Interpol.

Foi tudo milimetricamente planejado pela investigação. Os agentes vasculharam o lixo de um amigo próximo de Anderson Lacerda, traficante do alto escalão do PCC, conhecido como Gordão. No meio da sujeira, encontraram restos de cocaína, além de outros indícios que levaram a polícia a descobrir que o homem lavava dinheiro por meio de mais de 50 clínicas odontológicas no nome da mulher. A vida luxuosa que ele levava, com mansões, carros, armas e até minizoológico, ficou restrita a uma cela na prisão.

Os integrantes não se limitam a abrir empresas para lavar o dinheiro gerado pela venda de drogas e armas. Agora, com a monetização da internet, os criminosos conseguem despistar a polícia por meio de criptomoedas e com o perfil de influenciadores nas redes sociais.

“O PCC é milionário, é a oitava maior facção do mundo. Segundo a polícia, eles ganham ao menos R$ 500 milhões por ano. Além de assaltos a bancos e tráfico convencional, a facção trabalha muito com tráfico de drogas. Lava esse dinheiro em empresas de transporte, creches, ração para cachorros, entre tantos outros”, comentou o especialista.

Além disso, Pedro afirmou que o PCC começou a comercializar até o que eles chamam de biqueira, que é o ponto de venda de drogas. “Vence quem der mais dinheiro por aquele espaço”, analisou.

Segundo o especialista, a facção deixou de ser apenas uma rebelião contra as autoridades e a favor dos mais vulneráveis ​​que vivem em regiões periféricas e querem ser ouvidos para se tornar um negócio lucrativo, que tem funcionários em todo o mundo que administram seus bens. "Eles organizaram a festa." 

Gabriel confirmou que hoje o foco é atrair o mínimo de atenção possível, para que os negócios continuem fluindo. Isso tem beneficiado tanto os associados quanto os que trabalham de forma terceirizada.

“O que ninguém fala e não vê na televisão quando citam o PCC é que a gente também é pai ou mãe, filho, sobrinho, neto. As pessoas correm não só por 'nós', mas também por eles, pela nossa geração, por nosso bem maior, custe o que custar", disse.

* A reportagem utilizou nome fictício para preservar a identidade dos entrevistados


Reportagem: Isabelle Amaral
Fotografia: Edu Garcia
Arte: Matheus Mercadante Vigliar
Edição:
Fabíola Perez e Márcio Pinho
Supervisão: Marcos Rogério Lopes.