De sede do Executivo brasileiro a palácio destruído: como está o Planalto dois meses após os ataques

8 de janeiro de 2023, aproxidamente 15h. Extremistas furam o bloqueio policial até então posicionado para proteger a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em poucos minutos, invadem as sedes dos Três Poderes. Daí para a frente, o Brasil e o mundo acompanharam cenas de destruição de prédios públicos e de símbolos da democracia brasileira. Dois meses depois dos ataques de vandalismo, o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, continua em reconstrução. 

Apesar do clima de normalidade no dia a dia do Planalto, as marcas da destruição ainda são vistas nos ambientes e evidenciam que alguns itens e espaços não foram totalmente recuperados. 

A reposição dos vidros quebrados no prédio é um exemplo do que ainda está por fazer. Todas as vidraças do térreo do palácio foram danificadas em 8 de janeiro. As que não estão destruídas foram pichadas ou trincadas. Por enquanto, não foram substituídas, e parte da fachada dos andares superiores está vedada com tapumes, uma forma improvisada de evitar outros estragos causados pelo vento, pela chuva e pelo sol.

O levantamento feito pelo governo federal revela que o prejuízo deixado pelos vândalos chega a R$ 9 milhões só no Palácio do Planalto.

A Casa Civil explica que as vidraças ainda estão em processo de fabricação. Com a alta demanda, o governo justifica que os fornecedores não conseguiram atender a todos os pedidos e houve atraso na entrega. "No entanto, há um esforço para que esses vidros cheguem o mais rápido possível e sejam instalados", reforça o órgão.

As cortinas e a cobertura de gesso do 1º andar também não foram poupadas. No dia da invasão, os vândalos arrancaram o cortinado, riscaram e quebraram o teto. As marcas de caneta foram removidas do gesso no dia seguinte ao quebra-quebra, mas ainda há buracos no forro.

As cortinas vandalizadas também não foram recuperadas, assim como uma parte das cadeiras do 2º andar, que acabaram descartadas pelo Planalto.

Os rastros do vandalismo também podem ser vistos nas áreas onde ficam os banheiros do térreo e o Comitê de Imprensa. Faltam maçanetas, e algumas portas continuam danificadas. Poucos passos adiante, em uma copa utilizada por jornalistas e funcionários do Planalto, uma porta de vidro está quebrada, e um sofá, antes usado pelos visitantes, agora fica encostado no canto, destruído.

A galeria onde ficam expostas fotos dos ex-presidentes foi totalmente danificada e ainda não foi reposta. Os invasores derrubaram e quebraram todos os quadros e molduras de vidro da parede e garantiram que nenhuma das fotografias dos ex-presidentes ficasse intacta. A de Jair Bolsonaro (PL) não foi encontrada no local. Dois meses depois, a parede continua em branco.

Ainda no térreo, a obra Bandeira do Brasil, de Jorge Eduardo, datada de 1995, foi encontrada boiando na água que inundou o andar após vândalos abrirem os hidrantes. Ela também não foi recuperada. Atualmente, há apenas uma sinalização de onde ficava a obra de arte, centralizada na parede de mármore da entrada do Palácio do Planalto.

Outra peça do acervo da sede do Executivo, o histórico relógio de Balthazar Martinot, que acabou se tornando um dos símbolos dos ataques extremistas, ainda está quebrado.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que a Curadoria dos Palácios Presidenciais acionou técnicos da Suíça para apoio no eventual conserto da peça.

O relógio do século 17 foi doado pela corte francesa a dom João 6º. O objeto ficava no 3º andar, onde está localizado o gabinete presidencial, atualmente ocupado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Martinot foi o relojoeiro do rei Luís 14, e o objeto é um dos únicos dois que existem do artista — o outro está exposto no Palácio de Versalhes, na França.

A tela As mulatas, do pintor Di Cavalcanti, com preço estimado em R$ 8 milhões, saiu do 3º andar do Planalto e agora permanece no mezanino do segundo andar, ainda com as marcas dos cortes feitos pelos extremistas em seis pontos. A obra, de 1962, é uma das mais importantes do artista, que foi um dos ícones do Movimento Modernista da década de 1920.

As peças históricas e obras de arte vandalizadas foram levadas para o acervo técnico da Presidência da República. Por enquanto, não foram iniciados os processos de restauração porque o procedimento de contratação de uma empresa especializada ainda está em andamento. Diferentemente do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Planalto não tem um laboratório de restauração.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também acompanha o processo de recuperação do prédio. O relatório de vistoria com o panorama das ações de restauro foi concluído. O material será enviado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O documento consolida os dados sobre as ações de recuperação realizadas nos bens arquitetônicos legalmente protegidos e pretende servir de base para a tomada de decisão do Iphan, do Ministério da Cultura e da Unesco em tarefas relacionadas à preservação e à restauração dos bens.

Parte da mobília do Palácio do Planalto também foi destruída pelos invasores. Na lista, estão poltronas Kiko e cadeiras Tião, projetadas pelo arquiteto Sergio Rodrigues, que custam cerca de R$ 10 mil cada uma. Computadores, impressoras, documentos e televisores também foram quebrados.

A mesa de trabalho do ex-presidente Juscelino Kubitschek, projetada pelos arquitetos Oscar e Anna Maria Niemeyer, foi utilizada como barricada pelos vândalos. O móvel em madeira de jacarandá foi usado como mesa de trabalho do gabinete presidencial até o governo do general Emílio Médici (1969-1974). Depois, por orientação de especialistas, foi levado para o acervo da Presidência da República.

Outra peça histórica que estava no 3º andar, a mesa-vitrine de Sergio Rodrigues, teve o vidro quebrado. Medalhas e condecorações que estavam nela foram roubadas.

Segundo a Presidência da República, a maior parte dos gabinetes invadidos foi restaurada. A sala que atualmente abriga a primeira-dama, Janja da Silva, teve a porta arrombada, o piso foi quebrado e houve danos ao mobiliário.

Outro gabinete destruído foi o do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Imagens divulgadas pelo ministro no dia dos ataques mostram computadores caídos ao chão, mesas quebradas e cadeiras de cabeça para baixo.

Já houve melhorias na área onde autoridades concedem entrevistas coletivas, com a colocação de poltronas, além da exposição de uma mesa-vitrine com presentes que o ex-presidente Michel Temer (2016-2018) ganhou de outros chefes de Estado.

Na tarde de 8 de janeiro, um grupo de manifestantes saiu do Quartel-General do Exército e marchou rumo à Esplanada dos Ministérios. Os extremistas furaram o bloqueio da Polícia Militar do DF e invadiram as sedes dos Três Poderes.

Dentro do Congresso Nacional, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, quebraram obras de arte, vidros, espelhos e mobiliário. Em seguida, conseguiram acessar o plenário do Senado, onde estragaram equipamentos de votação e escorregaram sobre a bandeira nacional.

Outro grupo de extremistas seguiu até o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde quebrou e danificou a estrutura e o mobiliário. Imagens que circularam nas redes sociais mostraram que a porta de um armário do ministro Alexandre de Moraes foi arrancada. Em outro vídeo, um manifestante simula defecar sobre uma mesa.

Relembre a invasão ao Congresso

Relembre a invasão ao STF

A organização do movimento havia sido monitorada pelo governo federal. No dia anterior, caravanas de ônibus com manifestantes chegaram ao acampamento montado em frente ao Quartel-General, e os extremistas publicaram informações sobre a manifestação do dia 8.

Na ocasião, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que havia entrado em contato com governadores para tratar das manifestações e chegou a dizer que esperava um dia pacífico nas ruas do país. "Espero que não ocorram atos violentos e que a polícia não precise atuar", declarou à época.

Até o fim de fevereiro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 912 pessoas à Justiça entre executores e incitadores dos atos. 

As investigações que apuram a participação de financiadores e de agentes públicos estão em curso.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou, até março de 2023, a condenação definitiva de 136 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato por depredação e financiamento.

Em todos esses casos, os bens das pessoas físicas e jurídicas foram bloqueados por meio de uma ação cautelar. Em seguida, a AGU pediu a conversão da cautelar em condenação definitiva para que elas arquem com os custos dos danos ao patrimônio público.

Há ainda uma quarta ação que bloqueou os bens de outras 42 pessoas que depredaram os prédios públicos, mas até agora não há pedido de conversão em condenação definitiva.

Além disso, em 3 de março, a AGU entrou com ação civil pública em que pede que os financiadores (54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato) sejam obrigados a pagar indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo.

Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados constituem, em tese, crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. Somadas, as penas podem passar de 30 anos, dependendo do grau de participação de cada pessoa.