Desaparecidos: a cada sete minutos, uma pessoa some no Brasil

A cada sete minutos, uma pessoa desaparece no Brasil. A estatística de brasileiros que somem vem crescendo ao longo dos últimos anos, e em 2023 a quantidade de desaparecidos foi de 82.287, uma média de 225 por dia. É como se toda a população de cidades como Senhor do Bonfim (BA), Vinhedo (SP) e Ouro Preto (MG) tivesse sumido sem deixar rastros. Nesta reportagem especial, o R7 conta os desafios que as famílias encontram na busca por seus entes queridos e a falta de políticas públicas para auxiliar na localização dessas pessoas. O texto também traz relatos de mães que viveram essa dor.

Os dados de desaparecidos são do Mapa de Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e mostram que em 2023 o país registrou a maior quantidade de pessoas que sumiram na comparação com os três anos anteriores. Em relação a 2020, por exemplo, os casos aumentaram quase 48%, passando de 55.680 ocorrências para 82.287.

A maior dificuldade relatada por familiares e especialistas ouvidos pela reportagem é a falta de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. A criação da ferramenta está prevista na lei 13.812, de 2019, no entanto, passados cinco anos o cadastro nacional ainda não foi efetivamente implementado.

Questionado sobre o tema, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que o cadastro nacional “está em desenvolvimento e, assim que possível, será disponibilizado ao público”. No entanto, a pasta não deu um prazo para conclusão do sistema.

Uma dor pior que a da morte. Assim descrevem as famílias que estão há anos em busca de entes queridos desaparecidos no Brasil. Para elas, a vida se torna uma pergunta sem resposta, com uma ferida que não cicatriza.

Ivanise Santos, 62 anos e moradora de São Paulo, convive com a incerteza há 28 anos. Ela procura pela filha, Fabiana Esperidião da Silva, que desapareceu aos 13 anos em dezembro de 1995. Ela sumiu após ir à casa de uma amiga para desejar feliz aniversário.

“Voltando da casa da amiguinha, por volta das 20h, em um trecho de 120 metros, ela desapareceu. A rua era movimentada, mas não tinha um pardal ou uma câmera de segurança que flagrasse o que aconteceu com minha filha.”

Para Ivanise, saber o que aconteceu com a filha seria uma forma de encerrar o ciclo.

“Se ela está viva, onde está? Se está morta, cadê o corpo? A dor do desaparecimento é pior do que a dor da morte, porque ela não acaba. Como mãe, não estamos preparadas para enterrar um filho. Mas quando acontece uma fatalidade dessa, a dor nunca se encerra, não tem um ritual de despedida. Você vive todos os dias a dor da incerteza”, lamenta.

Ivanise reclama da falta de políticas públicas no Brasil para tratar do tema. “O desaparecimento é uma causa invisível aos olhos da sociedade e das autoridades, porque desaparecer não é crime. O problema não é tratado como um problema de segurança pública, e nossos filhos fazem parte apenas de uma estatística”, pontua.

Para não perder as esperanças, ela transformou a busca constante em uma oportunidade de acolhimento para outras mulheres. Seis meses após perder a filha, ela fundou a ONG Mães da Sé, que trabalha para encontrar pessoas desaparecidas.

“Tivemos o primeiro encontro em março de 1996. Hoje, já são 12 mil mães que passaram pela minha ONG. Tudo o que todas as famílias querem de verdade é uma resposta”, afirma.

A fundadora da ONG Mães da Sé faz da busca por pessoas desaparecidas uma ação diária. Segundo ela, 5,6 mil pessoas já foram localizadas ao longo do tempo de atuação da ONG.

Com a falta de políticas públicas, Ivanise luta sozinha por parcerias com empresas privadas e entidades que possam ajudar a encontrar as vítimas de desaparecimento no país.

“As pessoas precisam ser mais empáticas à causa do desaparecimento. Enquanto a sociedade não tiver empatia pela causa, a nossa luta vai continuar solitária”, diz.

Foi com a ajuda de Ivanise que Maria Aparecida Corraini, 78 anos e moradora de Itanhaém (SP), encontrou o filho Silvio Cesar Corraini depois de quase quatro anos de busca.

“Meu filho desapareceu em 12 de outubro de 2011, ele tinha 45 anos na época. Foi por motivo emocional. Ele teve um surto, sofria de depressão, e um dia saiu e desapareceu”, conta.

Maria Aparecida disse ter tentado reconstruir os passos do filho ao longo do período que ele ficou desaparecido. “Fui em rodoviárias, em outras cidades, em diversas delegacias. Andava em cidades por onde supostamente ele teria passado, acordava pessoas em situação de rua. Fiz tudo isso a pé e desnorteada. Fui também em IMLs [Institutos Médicos Legais]. Chegava muitas vezes nas delegacias e sequer me ajudavam”, lembra.

Nesse processo, Maria Aparecida conta que foi muito enganada. “Me levaram dinheiro. Disseram que meu filho estava preso com traficante, que eu tinha que pagar uma dívida. Que me devolveriam ele se eu depositasse o dinheiro. Fui enganada muitas vezes.”

Sem sucesso nas buscas sozinha, Maria Aparecida buscou o auxílio da ONG Mães da Sé. “Não tinha mais como procurar, a gente não recebia apoio. Um dia, então, estava passando pela Igreja da Sé, com um evento enorme acontecendo lá, e eu perguntei como chegar até a Ivanise, porque meu filho estava desaparecido. Quando a encontrei, chorei muito, chorei de soluçar. Ela me deu o cartãozinho e me pediu para levar a foto dele para ela no dia seguinte.”

Em uma parceira da ONG com uma empresa de transportes interestaduais, um caminhão levou a foto de Silvio Cesar para o Espírito Santo. Foi então que, em maio de 2015, Maria Aparecida recebeu uma ligação de um voluntário do estado que acolhia pessoas em tratamento contra o álcool informando sobre o paradeiro do filho.

Maria ainda se emociona ao falar do momento de reencontro com Silvio Cesar. “Quando chegamos lá, foi uma emoção muito grande. Eu chorava. Chorei muito abraçado com ele. A gente sem uma resposta vive um luto eterno, um luto que não passa”, conta.

Para Maria, a palavra é de agradecimento aos voluntários que acolheram Silvio Cesar. “Meu filho se recuperou graças ao acolhimento que ele encontrou. Depois que eu o encontrei, ele veio para casa. Eu estava doente, então ele passou um ano morando comigo, cuidando de mim. Mas depois, Deus o decidiu levar. Ele morreu em 2018 após pegar tuberculose.”

Para o professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás e doutor em sociologia Dijaci David de Oliveira, a demora em efetivar o cadastro nacional de pessoas desaparecidas demonstra que esse tema ainda não ganhou um estatuto de política pública.

Ele diz que é preciso uma estrutura nacional articulada, integrando os vários entes federados, um corpo técnico envolvido especificamente para responder essas demandas e, sobretudo, ter recursos orçamentários para a execução da medida.

Segundo Oliveira, a efetivação do cadastro depende da resolução de vários problemas. “Um deles é a normatização dos problemas metodológicos e conceituais sobre o que são desaparecidos e como enquadro as várias ocorrências. Ou seja, o que realmente se deve cadastrar? Quais as informações cruciais? Qual o procedimento operacional padrão?”, quesitona.

Em 2005, foi sancionada uma lei que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente. No entanto, o professor diz que a norma não é seguida da forma adequada.

“Precisamos de todos os dados em todos os momentos, todos os registros iniciais, o que se descobriu e o que ainda não foi resolvido. Tendo uma clara dimensão do problema, isso nos permitirá pensar nas várias possibilidades de políticas públicas: políticas de investigação, de acolhimento, novas pesquisas, orientação, prevenção e treinamento, por exemplo”, completa Oliveira.

A promotora de Justiça e Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de São Paulo, Eliana Vendramini, reforça a necessidade de uma maior atuação do poder público no tema.

”Eu atuo nessa área há 12 anos e o que vejo é que, definitivamente, o Estado não tem se voltado à temática com ferramentas suficientes. Vez ou outra tem uma equipe montada, uma discussão sobre o tema, mas isso não avança. É mais que sabido a importância de um banco de dados, com um sistema de busca das pessoas desparecidas, com todas as identidades físicas das pessoas a serem encontradas.”

Segundo ela, os casos se agravam quando os responsáveis por procurar essas pessoas agem como se todos os desaparecimentos acontecessem de forma voluntária, por vontade da própria pessoa que sumiu.

Localizar desaparecidos ou simplesmente conseguir informações que permitam à família ao menos saber o que aconteceu com a pessoa que sumiu se torna ainda mais difícil quando há crimes relacionados ao desaparecimento.

Segundo Vendramini, em casos de homicídio, por exemplo, tem sido comum que os assassinos escondam o corpo para não serem imputados pelo crime. Ela vê isso como um problema, pois configura um desaparecimento forçado.

Atualmente, a legislação brasileira não tipifica o crime de sumiço forçado. Um dos únicos instrumentos que o país segue como forma de combater essa prática é uma convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, firmada pelo Brasil em 2007.

Segundo a convenção, o desaparecimento forçado acontece quando uma pessoa é presa, detida ou sequestrada por agentes do Estado, ou pessoas agindo em nome do Estado. Depois disso, o Estado nega ter realizado a prisão ou esconde onde a pessoa está.

A convenção define, ainda, que o país terá de adotar as medidas apropriadas para investigar os casos de sumiço forçado cometidos sem o apoio do Estado, bem como levar os responsáveis à Justiça.

Vendramini diz que seria fundamental o país ter um cadastro de pessoas que desapareceram contra a própria vontade.

“Falta um banco de dados para isso. Às vezes a pessoa desaparece e aparece, mas o Estado some com ela de novo, porque a tinha sob sua tutela na prisão ou em uma casa de passagem, e não detecta essa pessoa encontrada no seu banco de dados e nem comunica para a família. Isso faz com que esse desaparecimento se perpetue.”

O que também atrapalha, segundo ela, é o preconceito que as famílias dos desaparecidos sofrem ao buscar por ajuda.

“Às vezes, o agente de Estado já as recebe querendo determinar a causa do desaparecimento. O adolescente homem está envolvido com o tráfico, a adolescente mulher está se prostituindo. As famílias são revitimizadas por falta de capacitação de atendimento primário qualificado”, pontua.

Questionado sobre o tema, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que em maio deste ano foi contratada uma fábrica de software para desenvolver o cadastro nacional das pessoas desaparecidas.

A pasta disse, também, que o desenvolvimento do sistema foi retomado na segunda quinzena de junho. “No entanto, ainda não há uma data definida para a conclusão deste processo”, informou o ministério.

A pasta reconhece a importância do cadastro para “centralizar as informações relacionadas a desaparecimentos, facilitando a coordenação entre diferentes órgãos de segurança e instituições envolvidas nas buscas e investigações”.

“Além disso, o [cadastro nacional] oferece um suporte crucial para as famílias das vítimas, ao fornecer uma base confiável de informações e aumentar as chances de encontrar os entes desaparecidos. O cadastro também contribui para a prevenção de crimes, permitindo a identificação de padrões e tendências em casos de desaparecimentos, o que possibilita que as autoridades ajam de forma proativa para proteger a população”, diz o órgão.

Em relação às ações já adotadas pelo ministério para enfrentar o problema, a pasta assinou em 2023 um acordo técnico com a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, para a implementação do sistema Amber Alerts, que envia alertas rápidos para auxiliar na busca de crianças e adolescentes com menos de 18 anos desaparecidos ou sequestrados e com risco iminente de morte ou lesão corporal grave.

O sistema funciona a partir da divulgação de fotos das vítimas no Instagram e Facebook em um raio de 160 quilômetros do local do desaparecimento. O Amber Alerts já auxiliou na localização de uma criança de dois meses no Ceará, em fevereiro deste ano.

Atualmente, a ferramenta é usada no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ferramenta será expandida para mais estados.

No fim do ano passado, o ministério também lançou o “Caderno Temático de Referência — Fundamentos da Busca de Pessoas Desaparecidas e Investigação de Desaparecimento de Pessoas”, para orientar os profissionais de segurança pública.

Outra medida da pasta foi a doação de 21 viaturas com tração 4x4 para as unidades da Federação que possuem alguma estrutura especializada de busca e investigação de pessoas desaparecidas.

Vera Lúcia Ranú, 55 anos, é presidente-fundadora de outra ONG, a Mães em Luta, e transformou a dor da busca pela filha sumida em acolhimento das famílias.

“Não queria apenas divulgar imagens, mas também oferecer ajuda psicológica e jurídica aos familiares. A nossa ONG atua ajudando as pessoas, ensinando os principais caminhos da busca por um ente querido, como fazer pesquisas, como recuperar contatos”, relata.

Fabiana Renata, filha de Vera Lúcia, sumiu em novembro de 1992, aos 14 anos. Ela saiu de casa para ir à escola, no bairro Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, e nunca mais foi vista.

A mãe confessa que a caminhada, desde então, tem sido dolorosa. “Não tinha ninguém para me ajudar. Comecei a fazer a busca sozinha. Essa luta começou pela dor, mas se transformou em um amor muito grande pelas famílias que lutam para encontrar seus entes”, destaca.

O Mães em Luta foi criado em 2005. Vera Lúcia opina que falta uma atuação constante do Estado para contornar a situação dos desaparecidos. Ela diz que o Brasil vive uma defasagem dos dados.

“Os dados levantados não são reais, porque as pessoas demoram para fazer uma ocorrência, e muitas cidades não têm delegacias especializadas. Falta uma ação concreta para atender os casos”, resume.

Coordenadora adjunta de proteção no Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Larissa Leite diz que as famílias são quem mais conhecem a realidade do desaparecimento, e por isso devem participar da construção de políticas públicas. “Isso sem contar que elas têm um grande potencial de apoiar outras famílias de pessoas desaparecidas”, frisa.

Segundo ela, a Cruz Vermelha reúne experiências de projetos pilotos e programas de acompanhamento de pessoas que sumiram para definir estratégias que possam ser aproveitadas pelo poder público.

“Nesse momento, estamos sistematizando todas as experiências piloto para oferecer às instituições brasileiras uma metodologia aplicável ao contexto. Estamos trabalhando para fortalecer os grupos, as associações e as lideranças de familiares de pessoas desaparecidas.”

Uma das principais ações é não aguardar 24 horas para denunciar o sumiço de alguém. Devido à crença errônea do tempo de espera, uma campanha chamada “Não Espere 24h” foi lançada em maio deste ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada sobretudo à conscientização sobre o desaparecimento de crianças.

O primeiro passo após tomar conhecimento de um desaparecimento é ligar para o número 190, da Polícia Militar, bem como apresentar informações e detalhes sobre as circunstâncias do desaparecimento à Polícia Civil.

Ao registrar o boletim de ocorrência, a delegacia informará os próximos passos, possibilidades de busca e os recursos disponíveis para ajudar na localização de quem sumiu.

Além disso, para auxiliar nas buscas, é importante verificar a possibilidade de coletar amostras de DNA em objetos do desaparecido ou de familiares.
Caso a pessoa desaparecida seja localizada, é necessário comunicar o fato às autoridades policiais para que as investigações sejam interrompidas.

*Sob supervisão de Augusto Fernandes