De portas abertas

O carimbo na carteira de trabalho é a meta de milhares de refugiados que chegam ao Brasil na tentativa de reconstruírem suas vidas. Depois de viagens demoradas e paradas em diversos estados do país, o símbolo representa uma nova chance para aqueles que foram obrigados a deixar seus lugares de origem por conflitos armados, perseguições políticas ou crises.

Embora o cenário nem sempre seja animador, o número de refugiados que tem conseguido se estabelecer no mercado formal cresceu no Brasil nos últimos anos.

Em 2010, foram emitidas 253 carteiras de trabalho para solicitantes de refúgio. Cinco anos depois, o número passou para 7.397 — quantidade 29 vezes maior do que a registrada anteriormente.

De 2018 para 2019 o número de solicitantes de refúgio que conseguiram a carteira de trabalho cresceu 5,92%,  passando de 36.384 para 38.541, segundo dados do OBMigra (Observação das Migrações Internacionais), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

No ano passado, a maior parte dos documentos foi emitida para venezuelanos (22.667), seguida de haitianos (10.722) e cubanos (2.571).

Carteiras de trabalho e previdêncial social para refugiados no Brasil

Arte/R7

Johneska Cañizales, de 21 anos, faz parte das estatísticas de refugiados que conseguiram a tão sonhada carteira assinada no Brasil. Em outubro de 2019, começou a trabalhar na Sodexo como prestadora de serviço em um hospital de São Paulo. Todos os dias, coloca o uniforme azul marinho, gravata vermelha e touca de cozinha para porcionar e servir as refeições de pacientes hospitalares.

A jovem saiu de Caracas, na Venezuela, porque a vida no país estava insustentável: a rotina era marcada por horas de caminhada para o trabalho, já que os transportes públicos não funcionavam mais como deveriam, trabalhar para conseguir dinheiro para ter o que comer no mesmo dia e não conseguir frequentar a universidade por conta de protestos violentos contrários ao governo de Nicolás Maduro.

Johneska saiu de Caracas, na Venezuela, em busca de uma vida melhor no Brasil

Pedro Canin/R7

A saudade da cultura e dos venezuelanos — para ela, mais acolhedores do que os brasileiros — não são suficientes para fazer com que queira voltar ao país de origem.

A copeira fez algumas viagens até chegar aqui. Saiu de Caracas até a fronteira com o Brasil, onde ficou por três dias, seguiu para Boa Vista e ficou uma semana hospedada com uma senhora que, apesar de acolher Johneska, a tratava “como escrava”; partiu para Manaus e, enfim, para São Paulo, onde encontrou com a família, que já tinha deixado a Venezuela e preparado o terreno para a chegada dos outros.

Apesar do aumento nas emissões de carteira de trabalho em 2019, a entrada no mercado de trabalho é marcada por dificuldades, muito mais sociais do que burocráticas. A coordenadora do projeto Trabalho e Renda do Instituto Adus, Fernanda Cobra, diz que, na hora de disputar por uma vaga, a primeira grande barreira é a língua.

“Ainda falta informação e existe preconceito [por parte dos brasileiros]. As pessoas nem sabem o que é ser um refugiado”, diz Fernanda. Alguns órgãos, como o Instituto Adus, oferecem aulas gratuitas de português.

Para conquistar a sonhada carteira assinada, Johneska precisou aprender o idioma local. Começar os estudos foi essencial para conseguir o emprego na Sodexo. A vergonha e a dificuldade de falar faziam com fosse bastante calada — realidade que foi mudando aos poucos ao longo dos meses.

Johneska Cañizales, copeira hospitalar

Arte/R7

Durante a conversa, é fácil compreender o que Johneska fala, mesmo quando o sotaque castelhano vem à tona. Legalmente, o Brasil não cria entraves para a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho.

A lei brasileira de refúgio é internacionalmente reconhecida e garante direito à carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física), documentação de viagem, acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a escolas públicas e a abertura de conta corrente em bancos nacionais, por exemplo.

Os refugiados com maior nível educacional enfrentam outra dificuldade ao chegar no Brasil: a validação do diploma. A burocracia para a revalidação faz com que muitos comecem a trabalhar em áreas mais simples, diferentes de sua formação original, enquanto esperam a tramitação do processo. 

O porta-voz da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), Luiz Fernando Godinho, explica que o preconceito, vindo da desinformação, afeta muito a entrada dos refugiados em empresas.

“As pessoas entram nos processos de seleção e quando explicam que são refugiados, o processo não avança mais”, afirma. Segundo Godinho, é essencial superar essa dificuldade por meio da mobilização e sensibilização das empresas para que possam abrir as portas para os refugiados.

Trabalhos informais e precários, como bicos e ambulantes, são realidade para diversas pessoas que buscaram refúgio no Brasil, segundo a cofundadora do Coletivo Conviva Diferente e mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC (Universidade Federal do ABC), Erika Butikofer.

O projeto atua em Guaianazes, distrito na zona leste de São Paulo, e o atendimento a refugiados negros é bastante comum. Essas pessoas costumam ter menos sucesso no mercado de trabalho brasileiro em comparação com sírios e venezuelanos — geralmente brancos.

“É nosso próprio preconceito enquanto sociedade. Tem um recorte racial que tem que ser pensado. Às vezes a pessoa olha para um haitiano, um senegalês, e o vê como uma pessoa que poderia ser ajudante de limpeza, às vezes sabendo que tem várias outras competências”, afirma.

Aprender sobre a cultura brasileira e as regras trabalhistas são essenciais para quebrar mais uma barreira, já que as relações de trabalho mudam de um país para o outro.

“No Haiti por exemplo, às vezes o trabalho é pago semanalmente. É difícil entender o 13º [salário], que tem descontos [na folha de pagamento]”, exemplifica Butikofer. Tudo isso precisa ser explicado para que os refugiados compreendam o mercado brasileiro e tenham mais chance de sucesso.

Refugiados encontram algumas barreiras no mercado de trabalho

Arte/R7

Contar histórias por meio de bonecas foi a forma como a artesã Renee Abegail Ross Londja, de 48 anos, encontrou para ganhar dinheiro no Brasil. Hoje, trabalha por conta própria vendendo as bonecas, dando palestras, oficinas e workshops para ensinar outras pessoas sobre seu ofício.

Vinda da Guiana Inglesa, Renee ganhou o status de refugiada por extensão ao se casar com o marido, Shesa Otepa Londja, vindo do Congo como refugiado. Em 2019, 181 pessoas foram consideradas refugiadas da mesma forma que ela.

O começo da vida no Brasil foi marcado pelo medo, mas Renee afirma que sempre lutou para conquistar seus sonhos. “A pessoa que está na terra nova como eu, refugiada, imigrante, precisa abrir a mente. Você já tem sua história, mas está em uma nova jornada na sua vida.”

Arte/R7

A artesã diz que é preciso sempre mostrar que possui algo a oferecer, quais as principais habilidades para, então, ganhar dinheiro com elas. “Você vai sair da sua zona de conforto e vai encontrar pessoas que vão te ajudar, que vão te levar a lugares que você nunca pensou”, afirma ela.

A expressão de que os refugiados que trabalham no Brasil estão “roubando” postos de trabalho dos nativos ainda é propagada, em um país com mais de 12 milhões de desempregados. No entanto, a gerente de Diversidade e Inclusão da Sodexo On-site Brasil, Lilian Rauld, diz que esse tipo de afirmação não condiz com a realidade.

A artesã Renee trabalha com confecção de bonecas e veio da Guiana Inglesa

Pedro Canin/R7

Ao chegar ao Brasil, os refugiados se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, muitas vezes somente com a roupa do corpo, sem malas, dinheiro ou familiares.

“Eles precisam de uma oportunidade. Vão trabalhar, são qualificados, são pessoas que têm profissões. Temos aqui médicos, engenheiros, advogados e, quando entram para trabalhar no Brasil, aceitam qualquer trabalho”, afirma. Segundo Lilian, muitas vezes ocupam cargos que os brasileiros normalmente não querem e ainda são extremamente gratos quando conseguem uma vaga.

Luiz Fernando Godinho, porta-voz da ACNUR

Arte/R7

Godinho, da Acnur, afirma que existem programas que oferecem ajuda humanitária emergencial, mas que a geração de renda é uma questão urgente para essas pessoas, pois os refugiados não recebem nenhum tipo de facilitação para entrar no mercado.

“Ninguém está criando cotas, mecanismos de facilitar. Você tem que trabalhar para que os refugiados ingressem no mercado com a dinâmica que ele tem”, complementa Godinho.

Johneska, que fazia especialização em saúde em Caracas, sonha em cursar psicologia, mas afirma que precisa aprender melhor a língua portuguesa para os vestibulares. “Eu tenho que ter experiência, pegar humildade [no trabalho]. Começar de baixo, porque se você começa de baixo, você vai subir. Então eu estou olhando para a frente, porque eu quero chegar longe”, diz ela.

O chef de cozinha Mazen Zwawe é sírio e fugiu do seu país de origem em 2013 por medo de precisar servir o Exército e participar da guerra. Mazen tinha um restaurante próprio, mas o estabelecimento foi bombardeado. Ao chegar no Brasil, teve que batalhar para conseguir seu espaço.

“Eu trabalhei vendendo água na rua, porque foi a única coisa que eu consegui. Não tinha documentos, não tinha nada, precisava pedir o refúgio, e eu precisava de qualquer coisa para sobreviver”, afirma.

Mazen aprendeu a cozinhar com a mãe e depois fez cursos de especialização e se formou em gastronomia. Para ele, isso facilitou a vida no Brasil, já que profissionais com cargos que precisam de revalidação do diploma têm mais dificuldade. “O brasileiro gosta de comida árabe”, opina.

Apesar da saudade da terra natal, Mazen afirma que não pretende voltar para a Síria, apenas a passeio. O foco atual é expandir seu restaurante e contratar mais funcionários.

A mudança de paradigma tem acontecido no Brasil devido ao aumento de vezes que os refugiados se tornaram notícia. Em 2010, o mundo começou a olhar para essas populações com mais atenção após os pedidos de refúgio de haitianos que tiveram seu país de origem destruído por um terremoto.

Recentemente, os venezuelanos se tornaram o centro das atenções, devido à crise econômica e política que a Venezuela enfrenta.

O idealizador do Parr (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados) e presidente da Emdoc, João Marques, diz que a insistência ajuda a mudar o paradigma.  Quando essas pessoas chegam ao Brasil, é natural que se comece a discutir sua inserção no mercado de trabalho.

“Houve uma mudança dos últimos quatro anos para cá, quando os altos executivos começaram a perceber que precisam ter uma cultura, uma mensagem de inclusão social de fato e isso acabou gerando um fator importante para as contratações”, afirma ele.

As diferenças culturais reunidas no mesmo ambiente de trabalho trazem benefícios para a empresa também, defende Lilian.

“Nós [Sodexo] acreditamos que ser mais diversos vai trazer um melhor desempenho, melhor performance da empresa, melhor engajamento de nossas equipes”, explica. Com a entrada do refugiado em companhias, ele ganha a oportunidade de recomeçar a vida e a empresa ganha conhecimento sobre novas culturas. “É um ganha-ganha”, diz ela.

Os especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que os refugiados tendem a ser profissionais comprometidos, gratos e dedicados, já que o recomeço de suas vidas dependem daquele emprego.

A profissão atual caiu no colo de Renee por acaso: conheceu uma vizinha que a ensinou a fazer artesanato com biscuit e deixou de vez o ramo alimentício, que era sua fonte de renda na Guiana. A amiga falava em português e Renee apenas em inglês e crioulo. Aprendeu observando.“No Brasil as pessoas valorizam e têm essa curiosidade para aprender”, afirma.

Representatividade e combate ao preconceito motivaram Renee a criar bonecas negras e com dois lados — um feliz e um triste.

“Na vida você não fica sorrindo todo tempo. Às vezes você fica triste e as crianças precisam aprender isso”, acredita. Para Renee, a produção de bonecas negras com diferentes tons de pele é essencial. “Isso ajuda as crianças negras com a autoestima delas.”

Para facilitar a vida de refugiados como Renee, que não estão inseridos no mercado formal, o governo federal autorizou, desde o dia 15 de outubro de 2019, o direito a todos os imigrantes de se cadastrar como MEI (microempreendedor individual) de forma simplificada e tentar recomeçar a vida no Brasil com um negócio próprio.

Para Fernanda Cobra, esta “ainda é uma questão que vejo com dificuldade para eles, porque a maioria das pessoas que a gente recebe, não importa se tem ensino [escolar] ou não, chegam em situação de extrema vulnerabilidade”, afirma.

Já Marques vê esta como mais uma oportunidade de geração de renda. “É o incentivo de uma realidade de mudança de paradigma, é um incentivo de não atrapalhar a capacidade dos refugiados de ser empreendedor”.

A Acnur explica que, diferentemente dos brasileiros, os imigrantes que quiserem se formalizar como MEI precisam apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio.

Quando começa o processo de pedido de refúgio, o solicitante recebe um papel branco impresso com suas informações básicas: nome, data de nascimento, nome dos pais, número de protocolo e datas de emissão e de validade.

Apesar da aparência não oficial, o papel é o documento válido em todo território nacional enquanto o processo de aceitação de refúgio não é concluído.

Erika explica que, “como é um papel, não parece um documento, sempre tem uma desconfiança do contratante sobre a pessoa. Acham que o papel não é válido.”

Quando o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconhece a situação de refúgio, o solicitante deve ir até a unidade da PF (Polícia Federal) mais próxima de sua residência para emitir o RNM (Registro Nacional Migratório).

Devido ao surto de coronavírus, a PF informou, em nota, que os atendimentos referentes a “a entrega regular de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, resguardando o quadro efetivo de servidores da Polícia Federal para ser empregado em outras atividades, caso seja necessário.”

Segundo a PF, os prazos de vencimento dos protocolos, carteiras e documentos migratórios foram prorrogados até o final da situação de calamidade pública ou nova orientação.

Pedidos de refúgio no país

Arte/R7

Para o futuro, Johneska só quer uma vida normal: conseguir pagar as contas, ter alguns pequenos luxos e constituir a própria família.

Assim como muitos brasileiros, o sonho de Renee é a casa própria. Hoje a artesã mora no Capão Redondo, na zona sudoeste de São Paulo, mas não consegue se acostumar a pagar aluguel.

Outro sonho é mais ousado, mas Renee diz que tem fé: construir um centro para dar suas aulas, empregar imigrantes e refugiados e ensinar sobre diferentes culturas para visitantes. “Esse é meu sonho, mas eu preciso de uma casa ou um lugar fixo.”

Mazen espera bastante do futuro não tão distante, porque diz que “sonha muito rápido”: em cinco anos deseja “ter pelo menos uma casa própria e um restaurante próprio para eu fazer minha família.”

O governo federal atua em diversas frentes para que refugiados sejam bem-recebidos por aqui. Há uma série de iniciativas federais, mas a maior delas se chama Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária voltada para o atendimento a imigrantes e refugiados venezuelanos que chegam em Roraima (RR), região de fronteira com a Venezuela.

A operação Acolhida é coordenada pela Casa Civil, conta com a atuação direta de 12 ministérios, e é organizada em três eixos: ordenamento da fronteira, com documentação, vacinação e operação controle do Exército Brasileiro; acolhimento, por meio da oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúde; e interiorização, que envolve deslocamento voluntário de venezuelanos de Roraima para outras Unidades da Federação, com objetivo de inclusão socioeconômica.

Além disso, os refugiados que chegam ao Brasil, de qualquer país, podem procurar ajuda em locais como Acnur, Instituto Adus, Parr, Caritas, além de órgãos da defensoria pública e dos governos estaduais. Mais informações podem ser encontradas neste site do governo brasileiro.

Por meio de seu trabalho, refugiados encontram uma forma de dividir suas experiências no país que adotaram como seu

Pedro Canin/R7