Óleo sem rastros: em busca de respostas

Em 30 de agosto, na cidade de Conde, distante cerca de 30 km de João Pessoa, capital da Paraíba, manchas de óleo começaram a aparecer nas praias de Jacumã e Tambaba. Ali surgiam os primeiros sinais do que, segundo o Ibama, é o maior desastre ambiental em extensão da história do Brasil.

Quase 100 dias depois, que se completam amanhã, domingo (8), mais de 127 localidades, em 11 estados, registraram manchas de óleo em suas praias. Mais de 5.000 toneladas de óleo, o suficiente para encher seis caixas d'água de 500 litros com o material, já foram retirados destes locais por voluntários, funcionários de prefeituras e homens das forças armadas.

 

Sabe-se também que este óleo recolhido é do tipo Merey 16 cru, um entre os mais de 160 tipos de petróleo extraídos ao redor do mundo. O principal país produtor deste tipo é a Venezuela, que segundo dados da PDVSA, a Petrobras venezuelana, chega a extrair cerca de 180 mil barris deste óleo por dia na bacia do Orinoco, na região central do país.

E as certezas sobre o óleo no nordeste terminam por aí. 

“Hoje, passado esse tempo todo, nós continuamos com muitas perguntas, mas quais as respostas temos? ”, lembra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão Externa que acompanha a crise do óleo no nordeste no Senado Federal.

Durante cinco dias, o R7 Estúdio percorreu 450 km dos mais de 4.000 km de litoral afetados para registrar o esforço e os prejuízos provocados pelo derramamento de óleo, principalmente no nordeste brasileiro, além de levantar com os especialistas as principais questões sobre esta tragédia ambiental sem precedentes. 

Uma série de dúvidas ainda paira sobre o desastre. As informações precisas se limitam a números de locais atingidos, quantidades, animais encontrados mortos, pessoas intoxicadas e a provável origem do material. Mas a principal permanece: quem é o responsável e de onde veio [o óleo]?

Dois meses depois do surgimento dos primeiros sinais de óleo, a Polícia Federal deflagrou uma operação que fez busca e apreensão em empresas brasileiras que mantinham negócios com a empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina. A embarcação foi logo transformada na principal suspeita pelo material derramado.

Mas logo a versão foi confrontada por pesquisadores da Universidade Federal do Alagoas, que identificaram um outro navio, o Voyager I, de propriedade da também empresa grega Sanibel Trade, como verdadeiro responsável.

Em comum entre os dois navios estava apenas o que transportavam. Ambos navegaram pelos oceanos do Globo com óleo cru Merey 16 de origem venezuelana.

Entretanto, as duas empresas afirmam ter provas “robustas” de que seus navios não tiveram nenhum envolvimento com a situação.

O R7 Estúdio obteve com exclusividade uma série de documentos, incluindo uma nota fiscal com cobrança de vários dias de ancoragem, que mostram que o navio Voyager, da Sanibel Trade, estava na Índia no período em que os pesquisadores avaliam que ocorreu o vazamento.

Já a empresa dona do Bouboulina, a Delta Tankers, diz que tem vídeos, relatórios de bordo e documentos da movimentação. Além disso, a reportagem apurou que há um conflito na condução da investigação sobre a origem do óleo.

A Marinha continua afirmando que o Bouboulina é o principal suspeito, mas pediu esclarecimentos de outros quatro navios petroleiros de bandeira grega. Segundo pessoas ligadas à investigação, isso indica que não há tanta certeza sobre a suspeição do navio da Delta Tankers, pois "as provas são frágeis".

Tanto a operação da Polícia Federal como a posição da Marinha sobre apontar o Bouboulina como suspeito foram baseados em um relátorio da empresa Hex Tecnologia, especializada em levantamentos geoespaciais.

A empresa alega que cruzou dados de vários satélites e fez levantamentos para mapear os navios que passaram pela costa brasileira no período anterior a 30 de agosto, mas reconhece que "Idealmente a identificação de manchas de óleo é realizada por meio de sensores do tipo SAR, sensores de abertura sintética, mas como não havia imagens disponíveis naquelas datas, foram utilizados imagens e dados disponíveis sobre as regiões alvo."

A empresa também se exime de ter atríbuido qualquer responsabilidade ao navio Bouboulina, afirmando que apenas "apontou quais foram as embarcações que passaram pelas áreas que, subsequentemente, vieram a refletir as manchas."

Neste cenário de incertezas na investigação, há reforço de outros elementos considerados polêmicos, como a não participação de peritos da Polícia Federal nas investigações. Segundo apurou o R7 Estúdio, havia meios, metódos e pessoas qualificadas para conduzir um levantamento de inquérito de proporções internacionais.

Até mesmo a divulgação de considerar o navio grego como suspeito tem sido considerada prematura por pessoas que participam da investigação.

Segundo o advogado Fernado Luis Carvalho Dantas, este anúncio pode resultar em pedidos de indenização pelas empresas citadas e deveria ter sido feito somente após provas mais robustas de suspeição de qualquer embarcação.

"Quem vai responder por isso é o Estado Brasileiro, que pode ser onerado com uma ação judicial bilionária, por apontar suspeitos antes do esgotamento total  da pesquisa e o final do inquérito", afirma Dantas.

Além dos seis navios citados como suspeitos, há ainda hipóteses de que o óleo tenha vazado de um navio naufragado ou de um poço de petróleo desativado no oceano.

Outra probabilidade é de que o óleo tenha sido lançado durante uma transferência de petróleo de um navio para outro feita em alto mar. Uma prática comum, principalmente entre navios piratas.

Aliás, esses navios piratas têm sido cada vez mais comuns e frequentemente chegam a clonar sinais de navios originais, para tentar passar despercebidos por áreas de costa marítima com monitoramento eletrônico.

Segundo a organização não governamental Global Fishing Watch, que mantém uma ferramenta de mapeamento de navios piratas, só neste ano, saindo da Venezuela transportando óleo cru, foram detectados ao menos 14 embarcações.

São navios que costumam desligar sistemas de rastreamento obrigatórios e clonar sinais de navios para circular pelos oceanos sem dificuldades. Esta, inclusive, é uma hipótese apontada como a mais próvavel por policiais federais.

Todas as possibilidades envolvidas no processo de investigação viraram alvo de  Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Os congressistas querem acompanhar de perto as ações do governo, tanto na limpeza e controle ambiental do desastre como na apuração de responsabilidades.

Para o Presidente da Comissão Externa sobre o Óleo no Nordeste do Senado Federal, Fabiano Contarato, o governo cometeu erros e omissões que tornam díficil identificar um responsável pelo material.

"Eu não arriscaria nada sobre a responsabilidade deste óleo, é tudo muito nebuloso, tudo precisa ser avaliado com muito critério. Mas acho, inclusive, que será difícil de esclarecer", acredita o Senador.

A reportagem do R7 Estúdio tentou entrevistar integrantes da Marinha do Brasil, responsável por coordenar os trabalhos de investigação, e da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que vai apontar as responsabilidades sobre o óleo.

A Marinha não respondeu e a Polícia Federal limitou-se a afirmar que "não se pronuncia sobre investigações em andamento".

Moradores de quase todas as cidades brasileiras afetadas pela mancha de óleo não sabiam o que fazer com o material recolhido. Na frente da Prefeitura de Maraú, na Bahia, no início de novembro, dois tonéis sem tampa estavam cheios do óleo cru retirado das areias.

O plano de contingência decretado pelo governo federal veio com atraso e tem falhas, apontam especialistas. Uma delas é não determinar claramente o que fazer com o que é coletado.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco, Gilberto Rodrigues, coordenador geral do Comitê UFPE SOS Mar, afirma também que pouco tem sido feito para amenizar a deplorável situação dos pescadores. “Muitos tiveram contato com esse óleo e quase todos estão sem trabalho, porque a pesca artesanal deixou de existir. Sem contar os danos à saúde dessas pessoas e de suas famílias, com essas partículas pelo ar. Já há vários casos de bebês com problemas respiratórios”, alerta.

Rodrigues comenta que a paralisação da pesca prejudica não só o pescador, mas inúmeros trabalhadores do setor, do fabricante de gelo ao vendedor do produto.

“Em 2010, 33 mil pessoas trabalhavam com a pesca em Pernambuco. Hoje, com a crise econômica do país, que empurrou muita gente para essa atividade, esse número deve ser mais que o dobro.”

As marisqueiras, que tiram o sustento da coleta diária no mar, vivem situação ainda pior do que a dos pescadores artesanais. Parte deles recebeu do governo federal o seguro-defeso, ao qual elas não têm direito.

“O mal já está feito e a reparação só vai ocorrer com um empenho muito grande dos governos, órgãos ambientais e cientistas”, analisa o professor.

O episódio também expôs outras fragilidades do país, como a falta de legislação ambiental para nortear os trabalhos.

A engenheira de petróleo Ana Eufrásio, professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) fez parte do grupo responsável por enviar à Assembléia Legislativa do estado um projeto para considerar o HPA nos testes de balneabilidade das praias.

Em outras palavras, precisou ocorrer o vazamento para que os governos percebessem que o mar contaminado por óleo poderia ser impróprio para banho.

Além da autorização para os banhos de mar, o nível de HPA determina se os peixes retirados do local podem ser consumidos. “Vamos passar 15, 20 anos analisando essas águas. É inevitável”, antecipa Ana Eufrásio.

“Esse óleo veio evidenciar o que estamos falando há anos. Ninguém se importa com a poluição de nossos mares”, diz o professor e coordenador do Laboratório de Aquicultura e Análise de Água da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Emerson Soares. 

Ele acredita que o grosso do óleo já chegou ao Brasil. “A primeira leva trouxe todo o material que foi derramado, mas como parte ficou preso nas pedras, em corais e manguezais, e outra parte à mercê das marés, esse piche vai aparecer nas areias por um bom tempo ainda.”

Emerson Soares diz que o material que atingiu cinco áreas de mangue do estado fez estragos incalculáveis. “Chegou à foz do rio Coruripe, avançando 7 quilômetros para dentro. Meia tonelada de óleo foi retirada de lá.”

O professor, que também é coordenador da força-tarefa de pesquisadores da Ufal, explica que 70% das espécies vivem uma fase de suas vidas no mangue ou nos corais. “Locais que foram atingidos ficam com esse produto grudado por um bom tempo e os animais que não morrerem continuarão passando por lá, se reproduzindo e levando esses componentes para seus descendentes”.

Ele relembra que, em 2002, o rompimento do petroleiro Prestige, na costa noroeste da Espanha, derramou 77 mil toneladas de óleo combustível nas águas, que demoraram 10 anos para ser consideradas recuperadas do acidente.

E não vale o argumento de que o episódio é inédito. Na década de 90, um grande vazamento de uma unidade de produção e refino da Petrobras atingiu o Recôncavo Baiano.

A UFBA começou a fazer a análise dessas águas em 2008 e constatou que a situação era bem pior do que se imaginava.

“Décadas depois, ainda encontramos o poluente próximo à cidade de Candeias e há óleo nos manguezais”, diz o pesquisador Ícaro Moreira.

Nesse período, espécies contaminadas continuaram servindo de alimento para as populações locais. “Houve contaminação do caranguejo sá, que consumimos, das ostras e dos mariscos. Se houvesse regulação, não deveriam ter sido comercializados todos esses anos.”

Diante da falta de certezas sobre o que está por vir neste episódio, os profissionais de turismo se esforçam para mostrar que não há motivo para pânico: existem alternativas para os banhos de mar e para os peixes e frutos do mar. 

Em Alagoas, por exemplo, o pescado não é um problema, garante o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do estado (Abrasel-AL), Thiago Falcão. Ele explica que boa parte dos peixes oferecidos no estado vêm de outras regiões, que não tiveram registro de óleo.

“O camarão é alagoano, mas criado em cativeiro, assim como a tilápia. Sem contar que há peixes de rio e outros alimentos.”

Os pescados do Nordeste foram liberados pelo Ministério da Agricultura no início de novembro. Antes da medida, foram testadas doze amostras de peixes e lagostas de quatro estados: Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Não foi detectada presença significativa de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) em nenhuma delas, por isso foram consideradas espécies próprias para o consumo.

Thiago conta que a procura para o Réveillon caiu 5% comparada ao mesmo período do ano passado, mas ainda há tempo para ser revertido o déficit. “Acreditamos que não vamos ter problemas em dezembro, mas a partir de janeiro deve cair um pouco [o movimento]”.

“Por isso, estamos fazendo campanhas para atrair os turistas e divulgar a notícia correta de que não há risco de virem às praias, nem de consumir nossos alimentos. O Nordeste está preparado para recebê-los”, acrescenta.

Com os pés no chão também estão os cearenses. O óleo deixou rastros de sujeira nas praias, 28 comunidades pesqueiras prejudicadas e a expectativa de um verão menos quente economicamente do que no ano passado, quando chegaram 1,15 milhão de turistas.

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), explica que quem comprou antecipadamente pacotes para Natal e Réveillon tende a não desistir da viagem. “Com as primeiras manchas, houve um cancelamento de 20% nos resorts, mas esse percentual já foi recuperado com novas vendas”.

Sampaio acrescenta que não ocorreu nenhum cancelamento de voos internacionais para a região. O mesmo com os navios de cruzeiro. Segundo ele, devido às operadoras perceberem “a rápida movimentação dos destinos para garantir suas atrações”.

Ele também lembra que os grandes hotéis e resorts usam peixe de cativeiro e oferecem alimentos com alta qualidade, constantemente analisados. Esses estabelecimentos também devem ver suas piscinas um pouco mais cheias nas próximas férias. “É natural que ocorra o receio de entrar no mar, mas não vão faltar informações sobre a balneabilidade”, diz o presidente da FBHA.

O Ibama orienta ainda a consulta ao boletim de balneabilidade de cada localidade antes de se banhar no mar. Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente a divulgação dessa informação.

A associação Brasileira da Indústria Hoteleira de Pernambuco (ABIH-PE) se apressa em divulgar que o governo estadual liberou as praias para banho e que o turismo está normalizado.

Os números do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, servem como prova de que as incertezas não estão amedrontando todos os turistas. Porto de Galinhas, famoso destino de Pernambuco poupado pelo óleo, mas que o viu chegar a praias bem próximas, teve ocupação de 93%, dois pontos a mais que no mesmo período em 2018: 91%. As taxas para o verão também são superiores a 90%, de acordo com dados da Porto de Galinhas Conventions & Visitors Bureau.

O governo da Bahia não só não vê riscos ao turismo nos próximos meses como espera crescimento de 12% em relação ao ano passado. O estado é um dos principais destinos do país e recebeu no último verão 6 milhões de turistas brasileiros e estrangeiros.

Sabendo do receio relacionado às praias do país, a Bahia reforça a propaganda de roteiros que vão além da dupla areia e mar, como o turismo de aventura pela Chapada Diamantina ou visitas pelas vinícolas do Vale do São Francisco.

O governo de Sergipe orienta a população e os turistas a não retirarem eventuais manchas de óleo que possam chegar às praias e não entrar na água nesses locais. Reforça que o monitoramento da situação das praias é constante e diz que as reservas para o verão não foram afetadas pelo desastre ambiental.